Senado aprova projeto de pagamento por serviços ambientais
Congresso em Foco
16/12/2020 20:19
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Avançar em direção a uma economia mais positiva para o meio ambiente em áreas como agricultura regenerativa, economia florestal, meio ambiente e design de infraestrutura e circularidade de recursos pode adicionar US$ 10,1 trilhões em oportunidades de negócios e criar 400 milhões de empregos globalmente até 2030. Foto: Divulgação/Ideflorbio (Pará)
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16) projeto que institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais (PNCSA) e o Fundo Federal de Compensação por Serviços Ambientais (FFCSA). O objetivo da medida é incentivar proprietários rurais a promoverem ações pela preservação do meio ambiente, com regras de pagamento por serviços ambientais.
De autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o projeto foi relatado no Senado por Fabiano Contarato (Rede-ES). O texto agora volta à Câmara.
Em seu discurso, Contarato afirmou que o texto não é importante apenas para ambientalistas ou para a agropecuária, mas para todos os brasileiros, já que o projeto vai no sentido de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado. Ainda segundo o relator, o pagamento por serviços ambientais é um tema que conta com a aprovação de setores aparentemente antagônicos, como ruralistas e ambientalistas.
Veja a íntegra do relatório aprovado
