Governo reservou R$ 2,5 bi para emendas

O projeto de Orçamento Geral da União para 2005 chegou ontem ao Congresso com menos investimentos do que os autorizados este ano pela lei orçamentária. A proposta do ministro Guido Mantega (Planejamento) prevê R$ 11,4 bilhões de investimentos, mas o ministro acenou que o governo está disposto gastar até R$ 2,5 bilhões extras.

Esse valor corresponde justamente às emendas dos deputados federais e senadores.

A lei orçamentária deste ano autoriza gastos de R$ 12,3 bilhões em investimentos. Mas parte desse dinheiro foi objeto de cortes e não sairá do papel. Até o dia 13 de agosto, o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) só havia registrado a pagamento de uma parcela de 9% dos investimentos (R$ 1,1 bilhão).

Segundo a Folha OnLine, o dinheiro liberado foi, em parte, destinado ao pagamento das três primeiras parcelas do avião presidencial encomendado à Airbus.

São Francisco

O projeto de Orçamento para 2005 prevê o início das obras da transposição das águas do rio São Francisco, que tem um custo total estimado em R$ 20 bilhões. A idéia agora é pelo menos começar as obras.

O governo ainda espera o aval do Fundo Monetário Internacional (FMI) para investir cerca de R$ 3 bilhões extras em 2005 em projetos de infra-estrutura. Esses investimentos seriam abatidos da meta de superávit primário do país.

A proposta de Orçamento para 2005 não tem previsão de gasto com Parcerias Público-Privadas. E, entre as prioridades listadas pelo governo para o ano que vem estão o assentamento de 115 mil famílias sem terra, o pagamento de Bolsa-Família a 8,7 milhões de famílias pobres, o saneamento urbano e rural e o combate ao analfabetismo.

No projeto de lei orçamentária, o governo prevê arrecadar R$ 457,4 bilhões em tributos, R$ 24,1 bilhões a mais do que a estimativa feita pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada há menos de duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mantega afirmou, em entrevista à Rede Globo, que o valor supera em cerca de R$ 45 bilhões o Orçamento de 2004 e que a alta foi gerada a partir do crescimento da economia. "O crescimento é uma maneira salutar de aumentar a arrecadação do governo", disse, negando que o reforço de caixa represente aumento de carga tributária.

Gastos sociais

O ministro destacou, em entrevista à Globonews TV, que o crescimento do Orçamento em 2005 permitirá ao governo deslocar mais recursos para a área social.

"Praticamente todos os programas sociais terão reforço. O Programa Bolsa Família vai ter R$ 5,5 bilhões só para ele e outros programas do Ministério do Desenvolvimento Social terão R$ 7,5 bilhões. É o maior programa social da América Latina. Serão atendidos 8,7 milhões de famílias com esses programas", afirmou.

O ministro disse também que o Orçamento de 2005 prevê reforço de investimento em educação e ciência e tecnologia, que devem ter um crescimento entre 25 e 35%.

Sobre o salário-mínimo, Mantega explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um aumento igual ao do PIB nominal per capita. "Se tivermos um crescimento de 4% ou 5%, significará um aumento do salário de 7% a 8%", disse.