Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senadores aprovam medida provisória que facilita pagamento de ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senadores aprovam medida provisória que facilita pagamento de outorgas para aeroportos

Congresso em Foco

27/9/2017 | Atualizado às 23:19

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[fotografo]Roque de Sá/Agência Senado[/fotografo]

Senadores aprovaram quatro MPs em plenário nesta quarta-feira (27)

  O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 779/2017, que permite às concessionárias de aeroportos pedirem a reprogramação do pagamento das outorgas. As outorgas são prestações anuais que as empresas são obrigadas a repassar ao governo pelos contratos de privatização.
<< Câmara aprova MP que flexibiliza pagamento de outorga de aeroportos
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as concessionárias devem R$ 1,31 bilhão em outorgas. Algumas empresas alegam dificuldades financeiras para pagar a conta. Segundo elas, a crise econômica teria reduzido o movimento nos aeroportos. A medida provisória beneficia as empresas que controlam os terminais de Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ), Guarulhos (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP). Elas têm até 25 de novembro para fazer o pedido de reprogramação. Para ter direito à reprogramação, as empresas devem estar em dia com o pagamento das parcelas de outorga vencidas até a data de assinatura do aditivo. A medida não permite descontos nas outorgas, mas as empresas podem adiantar o pagamento de parcelas para reduzir o valor de prestações futuras.  
<< Temer anuncia privatização de 57 empresas e projetos, incluindo Casa da Moeda e Congonhas
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Senado medidas provisórias gestão pública Guarulhos privatização Aeroportos anac Galeão Confins Agência Nacional de Aviação Civil crise brasileira São Gonçalo do Amarante Viracopos medidasprovisórias

Temas

Reportagem Governo Congresso

LEIA MAIS

Políticas Públicas

Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres

JUDICIÁRIO

"Eu não sobreviveria na cadeia", diz Zambelli após condenação no STF

Apoio

Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MODA POLÊMICA

Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS

2

VÍDEO

Girão e Virgínia batem boca na CPI das Bets ao falar de Filipe Luís

3

SENADO

Ao vivo: CPI das Bets ouve Rico Melquiades, vencedor de "A Fazenda"

4

VISITA À CHINA

Lula reage a vazamento e diz que Janja não é cidadã de segunda classe

5

MANOBRA NA CÂMARA

Bolsonaristas querem revogar crimes de golpe e ataque à democracia

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES