Lava Jato: Gilmar Mendes volta a criticar investigação de ministros do STJ
Congresso em Foco
1/6/2017 | Atualizado 2/6/2017 às 1:06
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[caption id="attachment_296852" align="aligncenter" width="550" caption="Ministro tem feito críticas constantes à Operação Lava Jato e é acusado de atuar contra as investigações"]
[fotografo]Antônio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a fazer críticas ao trabalho de investigadores da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (1º). Em rota de colisão constante com o Ministério Público Federal (MPF) - mais especificamente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot -, Gilmar agora faz críticas públicas ao inquérito aberto contra dois ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), ambos investigados por suspeita de obstrução das investigações do petrolão. Segundo o magistrado, o objetivo desse processo é intimidar a atuação do STJ.
Para Gilmar, a investigação não avançará. "Esse inquérito vai chegar a provar a obstrução de Justiça desses magistrados? Obviamente que não. Não vai provar. Mas o inquérito está lá. Qual o objetivo deste inquérito? É castrar iniciativas do STJ, é amedrontá-lo. É este o objetivo", reclamou o ministro, que já havia feito diversas críticas à atuação da Lava Jato.
Relembre:
Lava Jato faz "reféns" para manter apoio popular, diz Gilmar Mendes
Em discurso, Janot responde a Gilmar Mendes: "Decrepitude moral" e "ambição sem freios"
O ministro tem sido apontado como um dos membros do Judiciário interessados em boicotar a Lava Jato, o que ele nega categoricamente. No Congresso, senadores e deputados de oposição constantemente criticam o posicionamento do magistrado e dizem que o fato de ele se reunir constantemente com presidente Michel Temer, formalmente investigado no STF, em caráter privado e até em viagens ao exterior, mostra como ele está comprometido com o cacique peemedebista. Bem como com o grupo que o apoia no Parlamento, principalmente tucanos, muitos deles igualmente suspeitos de envolvimento com o petrolão e também na mira do STF. Crítico da Lei da Ficha Limpa, Gilmar frequentemente se posiciona também contra os métodos do MPF para negociar delações premiadas.
Leia mais:
Declarações de Gilmar Mendes contra Ficha Limpa geram revolta no meio jurídico
As declarações de Gilmar Mendes foram feitas durante julgamento nesta quinta-feira (1º/jun), no plenário do STF, sobre a restrição das hipóteses de concessão de foro privilegiado para agentes públicos. Em sua intervenção, o ministro pôs em dúvida a responsabilidade de procuradores da República envolvidos na Lava Jato, alegando que não há fundamentação em alguns pedidos de abertura de inquéritos. Para Gilmar, tal postura teria sobrecarregado o trabalho dos gabinetes do STF e inflado estatísticas processuais na corte.
"Esses dias um advogado comentava comigo que esse inquérito [sobre membros do STJ] está sendo mantido com o objetivo de manter Dilma e Lula no Supremo Tribunal Federal. Se for por isso está se fazendo de maneira indevida. Vejam que propósitos espúrios motivam este inquérito!", reclamou o magistrado, tomando como verdade o que lhe foi dito pelo defensor mencionado.
Fator Delcídio
No inquérito a que Gilmar Mendes se refere, o Ministério Público Federal (MPF) apura se o ministro Marcelo Navarro foi indicado para a composição do STJ pela então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2015, como moeda de troca para que o magistrado garantisse a libertação de executivos presos em decorrência da Lava Jato. O caso está sob responsabilidade do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Quem apontou um norte para as investigações foi o senador cassado Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso e fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo os relatos do ex-petista, o esquema era composto pelos então ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além do ex-presidente Lula e do também ministro do STJ Francisco Falcão, que àquela época presidia a corte superior. Recai sobre todos eles a suspeita de obstrução da Justiça.
Mais sobre Operação Lava Jato
[fotografo]Antônio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e um dos mais antigos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a fazer críticas ao trabalho de investigadores da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (1º). Em rota de colisão constante com o Ministério Público Federal (MPF) - mais especificamente com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot -, Gilmar agora faz críticas públicas ao inquérito aberto contra dois ministros do Superior Tribunal Justiça (STJ), ambos investigados por suspeita de obstrução das investigações do petrolão. Segundo o magistrado, o objetivo desse processo é intimidar a atuação do STJ.
Para Gilmar, a investigação não avançará. "Esse inquérito vai chegar a provar a obstrução de Justiça desses magistrados? Obviamente que não. Não vai provar. Mas o inquérito está lá. Qual o objetivo deste inquérito? É castrar iniciativas do STJ, é amedrontá-lo. É este o objetivo", reclamou o ministro, que já havia feito diversas críticas à atuação da Lava Jato.
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"Esses dias um advogado comentava comigo que esse inquérito [sobre membros do STJ] está sendo mantido com o objetivo de manter Dilma e Lula no Supremo Tribunal Federal. Se for por isso está se fazendo de maneira indevida. Vejam que propósitos espúrios motivam este inquérito!", reclamou o magistrado, tomando como verdade o que lhe foi dito pelo defensor mencionado.
Fator Delcídio
No inquérito a que Gilmar Mendes se refere, o Ministério Público Federal (MPF) apura se o ministro Marcelo Navarro foi indicado para a composição do STJ pela então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2015, como moeda de troca para que o magistrado garantisse a libertação de executivos presos em decorrência da Lava Jato. O caso está sob responsabilidade do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Quem apontou um norte para as investigações foi o senador cassado Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso e fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo os relatos do ex-petista, o esquema era composto pelos então ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, além do ex-presidente Lula e do também ministro do STJ Francisco Falcão, que àquela época presidia a corte superior. Recai sobre todos eles a suspeita de obstrução da Justiça.
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