Temer reedita medida provisória que garante foro privilegiado a Moreira Franco
Congresso em Foco
1/6/2017 8:27
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[caption id="attachment_282498" align="alignleft" width="360" caption="Moreira Franco virou alvo da Lava Jato após a delação da Odebrecht"]
[fotografo]Antônio Cruz/ABr[/fotografo][/caption]O presidente Michel Temer editou nova medida provisória que garante foro privilegiado ao ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. O ministro é alvo de investigações da Operação Lava Jato desde que foi citado na delação da Odebrecht. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Em fevereiro, Temer editou uma medida provisória (MP 768) que reestruturava a Presidência da República, recriando a pasta de Moreira Franco. Na ocasião, o Psol questionou o expediente, mas a nomeação do ministro foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
A MP 768, porém, venceria nesta sexta-feira (2). Mas, diante do clima hostil no Congresso, o presidente concluiu que não haveria tempo hábil para a aprovação do texto. Nesse caso, os efeitos dele cairiam.
A nova medida provisória também transfere do Ministério da Justiça para a Secretaria de Governo da Presidência a Secretaria das Mulheres e garante a criação da Secretaria de Direitos Humanos, com status de ministério.
Celso de Mello autoriza nomeação de Moreira Franco
[fotografo]Antônio Cruz/ABr[/fotografo][/caption]O presidente Michel Temer editou nova medida provisória que garante foro privilegiado ao ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. O ministro é alvo de investigações da Operação Lava Jato desde que foi citado na delação da Odebrecht. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Em fevereiro, Temer editou uma medida provisória (MP 768) que reestruturava a Presidência da República, recriando a pasta de Moreira Franco. Na ocasião, o Psol questionou o expediente, mas a nomeação do ministro foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
A MP 768, porém, venceria nesta sexta-feira (2). Mas, diante do clima hostil no Congresso, o presidente concluiu que não haveria tempo hábil para a aprovação do texto. Nesse caso, os efeitos dele cairiam.
A nova medida provisória também transfere do Ministério da Justiça para a Secretaria de Governo da Presidência a Secretaria das Mulheres e garante a criação da Secretaria de Direitos Humanos, com status de ministério.
Celso de Mello autoriza nomeação de Moreira Franco
