Foro privilegiado

Girão diz que STF chantageia Congresso com foro privilegiado

O senador defendeu o término do foro privilegiado, considerando-o um "privilégio enganoso" que compromete a independência dos Poderes.

14/8/2025

Foro privilegiado é sinônimo de impunidade ou perseguição, diz Moro

Segundo o senador, o tratamento jurídico desigual contraria os princípios da República.

14/8/2025

Foro privilegiado: o que é e por que bolsonaristas querem derrubá-lo

Proposta também interessa a parlamentares que querem escapar da investigação no Supremo. Entenda a proposta de emenda à Constituição que os oposicionistas querem votar.

8/8/2025

Oposição aumenta pressão para livrar Bolsonaro e réus do 8 de janeiro

Oposicionistas vão se reunir com Hugo Motta para pedir votação da anistia ou do fim do foro privilegiado no STF.

30/3/2025

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos

12/4/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril

Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação

29/3/2024

Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações

Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função

12/3/2024