Foro privilegiado

Oposição aumenta pressão para livrar Bolsonaro e réus do 8 de janeiro

Oposicionistas vão se reunir com Hugo Motta para pedir votação da anistia ou do fim do foro privilegiado no STF.

30/3/2025

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos

12/4/2024

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril

Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação

29/3/2024

Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações

Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função

12/3/2024

Oposição quer fim do foro privilegiado após ações do STF e PF

Sem foro privilegiado, ações que tramitam hoje no STF, com o ministro Alexandre de Moraes, precisariam ser remetidas para a justiça comum

31/1/2024

Aras nega omissão e diz que deu andamento a investigações da CPI da Covid

6/2/2022

Julgamento sobre caso das "rachadinhas" pode entrar na pauta, diz colunista

O ministro do STF pretende julgar o caso até o final do ano para dar resposta para as investigações do MPRJ.

12/11/2021