Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado aprova PEC da Reforma Política com cláusula de barreira

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado aprova PEC da Reforma Política com cláusula de barreira

Congresso em Foco

23/11/2016 | Atualizado às 20:19

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_272397" align="aligncenter" width="576" caption="Senado aprovou, por 69 votos a 9, proposta que cria uma cláusula de barreira que divide partidos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional"][fotografo]Edilson Rodrigues/Agência Senado[/fotografo][/caption]  Por 69 votos a favor e nove contra, o plenário do Senado aprovou hoje (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue para análise da Câmara. A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional. Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e terão direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade. Já os partidos com representação no Congresso, mas que não superarem a barreira do número mínimo de votos, terão o mandato de seus eleitos garantido, mas perdem o acesso aos benefícios. Os políticos filiados a esses partidos terão direito de mudar de legenda sem perder o mandato. Mas, os deputados e vereadores que o fizerem não contarão no novo partido para fins de cálculo do tempo de televisão e o Fundo Partidário. A PEC reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito de 2018 perderão o mandato caso se desfiliem de suas legendas. Os suplentes e os eleitos como vice perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda. Além disso, a proposta destaca ainda a necessidade de os partidos serem fiéis aos programas que apresentarem nas eleições. A mudança em relação a esses programas constitui ressalva para que os eleitos possam mudar de agremiação sem perder o mandato. Fim das coligações A PEC aprovada pelos senadores acaba com as coligações partidárias para eleições. Dessa forma, os partidos não poderão mais se unir para que os votos de um candidato ajudem a eleger o candidato de outra legenda. O texto prevê, porém, a possibilidade de que, após as eleições, eles se unam em federações - no caso dos partidos com afinidade ideológica - que terão atribuições regimentais nas casas legislativas como se fossem uma legenda única. As federações poderiam ser desfeitas nas convenções partidárias e não teriam efeitos para contagem de votos nas eleições, como no caso das coligações partidárias. Embora favoráveis à ideia do fim das coligações partidárias e da imposição de cláusulas de barreira, os partidos de oposição tentaram aprovar emendas para que o percentual de votos mínimo exigido para acesso ao tempo de televisão e rádio fosse menor. Eles tentaram reduzir o percentual para 1% nas próximas eleições, 1,5% em 2022 e 2% em 2026, mas não conseguiram aprovar a modificação. Por isso, votaram contra o projeto. "Somos a favor da reforma política no mérito, mas, diante dessa intransigência deles [autores da PEC] em modificar um pouco a cláusula de barreira, tivemos que nos posicionar contra. Nossa proposta reduziria o número de partidos políticos para 17, apenas quatro a mais do que a proposta deles. Salvaria exatamente os partidos de mais tradição ideológica, como o PCdoB e o PPS", afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela ressaltou ainda que, na Câmara, é possível que essas legendas se unam ao chamado Centrão, que agrega vários partidos pequenos, para tentar modificar a proposta ou até evitar sua votação. Mais sobre reforma política
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Senado câmara dos deputados Câmara Reforma política plenário vanessa grazziotin fidelidade partidária cláusula de barreira Legislativo em crise pec reforma política funcionamento

Temas

Reportagem País Congresso

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública

FEBRE DAS BONECAS

Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn

Políticas Públicas

Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MODA POLÊMICA

Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS

2

Painel do Poder

Proposta pelo fim da escala 6x1 racha Congresso; metade se diz contra

3

FEBRE DAS BONECAS

Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn

4

JUDICIÁRIO

STF publica acórdão que anula mandatos com base nas sobras eleitorais

5

PLATAFORMAS DIGITAIS

AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem fake news sobre Janja

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES