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Governo monta força tarefa para aprovar emenda que limita gastos

Congresso em Foco

3/10/2016 | Atualizado às 21:05

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Líderes do governo tentam convencer o relator da LDO, Danilo Forte, a ceder em pontos considerados sensíveis de seu relatório. Foto: Reprodução

Líderes do governo tentam convencer o relator da LDO, Danilo Forte, a ceder em pontos considerados sensíveis de seu relatório. Foto: Reprodução
[caption id="attachment_265561" align="alignright" width="300" caption="Danilo Forte avalia que "não adianta mais fingir" que contas públicas possam ser recuperadas sem medidas como a limitação de gastos"][fotografo]Divulgação/Agência Câmara[/fotografo][/caption]No Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes governistas na Câmara organizaram uma operação de guerra para tentar aprovar, na próxima segunda-feira (10), no plenário da Casa, a emenda constitucional (PEC 241/2016) que limita os gastos da União e dos estados à variação do Índice de preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) do ano anterior. Até o presidente Michel Temer vai se envolver diretamente e conversará pessoalmente com deputados para garantir a aprovação da proposta. Um jantar realizado esta noite, com a presença de mais de 80 deputados na residência oficial do presidente da Câmara, servirá como reunião de mobilização para garantir a aprovação, na comissão especial, do texto que irá ser pautado para votação em plenário na segunda. Em um café da manhã marcado para esta terça-feira (4), também na casa de Rodrigo Maia, assessores do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e consultores da Câmara vão reforçar entre os deputados os argumentos técnicos a favor da limitação. "Estamos em uma operação de guerra para aprovar o relatório. Sem ele e sem a sinalização de que faremos a reforma da Previdência teremos a escuridão do juízo final", disse o relator da emenda, Darcísio Perondi (PMDB-RS). "Estamos com as contas públicas na UTI", acrescentou o parlamentar. Para aumentar a pressão sobre os deputados, o presidente Temer pediu a ajuda de todos os ministros. Presidente da comissão especial que analisa a emenda, Danilo Forte (PSB-CE) argumenta que o Congresso deve assumir sua responsabilidade na gestão do governo. "Não adianta mais fingir que as coisas podem ser superadas sem medidas como a limitação de gastos", diz Forte. Ele alerta para a necessidade de o Legislativo sinalizar para o mercado financeiro que está preocupado com a situação das contas públicas para que, em consequência, o Banco Central possa começar a reduzir as taxas de juros. A principal preocupação de Danilo Forte é com a governabilidade da gestão Temer se a emenda não for aprovada ou a Câmara adiar a decisão sobre o assunto. Para evitar dissidentes, o governo garante que vai permitir, na emenda, que o piso constitucional para os investimentos nos setores de educação e saúde sejam mantidos e corrigidos anualmente. Para tentar atrair votos dos partidos de esquerda - PT, PSol, PCdoB e alguns divergentes da base - os governistas admitem inserir no texto da proposta a possibilidade de liberar os gastos além do IPCA em menos de 10 anos, como está previsto, se a economia der sinais de recuperação nesse período. Mais sobre crise brasileira
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