Danilo Forte

Comissão prepara relatório sobre piso para profissionais da educação

O relator do texto, deputado Danilo Forte, quer disponibilizar o parecer até segunda-feira (8) para agilizar a votação na CCJ.

5/12/2025

Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção

Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.

18/11/2025

CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas

Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.

3/11/2025

Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas

Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.

29/10/2025

PEC que reforça fiscalização de agências reguladoras avança na Câmara

Proposta de Danilo Forte dá à Câmara poder de acompanhar e cobrar responsabilidade das agências reguladoras.

22/10/2025

Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

21/10/2025

CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras

Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.

9/9/2025

Câmara veta desconto do INSS para sindicatos e associações

Proposta proíbe desconto mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. Texto vai ao Senado.

4/9/2025

CCJ vota PEC das agências com apoio de frentes parlamentares

Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.

18/8/2025

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025