Diálogos Congresso em Foco: momento político inspira reflexão para sair da crise

[caption id="attachment_252639" align="alignleft" width="300" caption="Documento prévio foi elaborado com o objetivo de sugerir temas a serem abordados nas discussões durante o evento"][/caption] O país enfrenta uma crise política e econômica que se retroalimentam e levantam questionamentos sobre os caminhos que conduziram o Brasil para este cenário de desorientação generalizada, que ameaça se estender por uma década ou mais de esforços e frustrações. Buscando encontrar saídas para os problemas que se apresentam, o evento Diálogos Congresso em Foco reúne hoje (14) parlamentares, representantes da sociedade e estudiosos de várias áreas para discutir temas relacionados à crise política, econômica e corrupção. O Congresso em Foco defende que a solução está, antes de mais nada, na discussão aberta dos problemas do país e na busca de soluções concretas que beneficiem a maioria do seu povo. Pensando nisso, um documento prévio foi elaborado com o objetivo de subsidiar as discussões que acontecerão durante todo o dia, no hotel Windsor Plaza (clique aqui e veja a programação), no centro de Brasília. No entanto, considerando o espírito democrático que norteia toda a proposta do Diálogos, os temas propostos no documento são apenas sugestões, e não precisam ser endossados pelos participantes. As propostas decorrentes das discussões serão consolidadas em um documento básico (leia o "documento previo" abaixo) que apontará possíveis caminhos para enfrentar os problemas e contribuir para a superação da presente crise brasileira. DOCUMENTO PRÉVIO O país que parecia finalmente consolidar um novo patamar econômico, social e político no início do novo milênio desabou com rapidez para uma crise generalizada, que ameaça tomar-lhe uma década ou mais de esforços e frustrações. Números decepcionantes passaram a emoldurar a economia brasileira, marcada por recessão e desemprego. O descompasso político dominou o Congresso Nacional e o espectro da corrupção mostrou-se muito mais assustador do que se antevia no passado. Em que descaminhos o Brasil se perdeu? Por que a fábula do país promissor e confiante transformou-se na realidade decepcionante de hoje? O que buscam os seus personagens mais destacados? A saída para que os brasileiros troquem o retrocesso doloroso por mais avanço e esperança está, antes de mais nada, na discussão aberta dos problemas do país e na busca de soluções concretas que beneficiem a maioria do seu povo. Os nós que ataram a economia e a política, envolvendo-as na teia pegajosa das irregularidades cometidas por governantes e empresários, podem ser perfeitamente desfeitos, como nos ensina a trajetória de outros povos e nações. Quando adotamos a perspectiva histórica, o momento de crise transforma-se na oportunidade de o Brasil dar um salto de qualidade no seu padrão de governança e cidadania. O que anima a participação de nomes importantes do mundo político e corporativo nesse evento é a convicção de que a racionalidade do debate deve sobrepor-se às motivações sectárias e passionais. É preciso paciência e método para sair da crise. É fundamental encontrar rotas seguras na direção do desenvolvimento sustentado. É possível, finalmente, valorizar a originalidade brasileira e consolidar sua identidade democrática. Crise econômica A previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) apresente uma nova queda relevante neste ano, depois do declínio de 3,8% em 2015, significará o maior período recessivo já enfrentado pelo país em sua história econômica documentada. O persistente desequilíbrio das contas públicas, que deve se estender pelos próximos anos, completa esse quadro desfavorável, que traz ainda a marca da inflação elevada. Nesse contexto, os temas sugeridos para a identificação dos problemas e a busca de soluções na área econômica são os seguintes:

• Retomada do crescimento
• Combate ao desemprego
• Ajuste das contas públicas, com destaque para a reforma da Previdência
• Redução dos elevados custos financeiros
• Inovação e preservação ambiental

Crise política O desafio maior é o de aumentar a representatividade e funcionalidade do sistema político-eleitoral que tem regido a vida brasileira desde a superação do regime ditatorial, em meados dos anos 80. A proliferação de legendas partidárias, que chegou ao número impressionante de 35, as regras para coligações e as cotas de horários gratuitos em emissoras de rádio e televisão - entre outros aspectos - formam uma colcha de retalhos de difícil administração. Em meio a tudo isso, o Congresso assumiu em meses recentes um protagonismo no processo político brasileiro que dificilmente refluirá para um perfil de menor relevância. Assim, resta aprimorar de forma decidida os fundamentos da democracia brasileira, a partir dos seguintes temas essenciais:

• Sistema eleitoral
• Recall de mandatos eletivos
• Custos de campanhas eleitorais
• Redução de cargos de livre nomeação nos Executivos Federal, Estadual e Municipal
• Corte no número de cadeiras parlamentares

Corrupção O combate à corrupção não se resume a uma disputa em torno de valores morais. Mais do que isso, trata-se de entender o fenômeno brasileiro como um caso de corrupção sistêmica, em que a prática de irregularidades permeia o funcionamento das instituições e condiciona o resultado das ações públicas. As investigações da Operação Lava Jato comprovam essas características, que demandam uma resposta veemente do ponto de vista institucional e social. Os temas sugeridos para discussão dessa agenda difícil e decisiva são os seguintes:

• Mudança da legislação que pune os crimes de corrupção, com a imposição de penas mais elevadas aos infratores.
• Aprimoramento dos sistemas de fiscalização e controle nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Transparência
• Acordos de leniência
• Regulamentação do lobby

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