quarta-feira, 28 de maio de 2025
Proteção
Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas
A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.
9/5/2025
Apostas
Cadastro no Consumidor.gov.br será obrigatório para casas de apostas
Nova regra exige registro de operadoras na plataforma para atuação no Brasil e reforça proteção ao apostador.
5/4/2025
PRISÃO
Moraes cobra PGR sobre pedido de prisão de Jair Bolsonaro
Notícia-crime enviada em 19 de março acusa Bolsonaro de incitação, obstrução de Justiça e coação; PGR ainda não se manifestou.
2/4/2025
Direitos trabalhistas
Lista de empresas sujas por trabalho escravo soma mais de 400 nomes
De janeiro até o último dia 21, os auditores fiscais do trabalho resgataram 2.847 pessoas exploradas em trabalho escravo no Brasil
26/11/2023
concurso público
Por que é urgente convocar os aprovados no cadastro de reserva da CGU
Órgão principal na fiscalização e proteção de verbas públicas funciona com menos da metade de sua capacidade por falta de pessoal.
13/11/2023
Receita Federal é fundamental na asfixia financeira do crime organizado
OPINIÃO: Apesar de sua importância, a Receita Federal tem sofrido de uma degenerescência brutal nos últimos anos. Por Álvaro Sólon de França
1/11/2023
blog do sylvio
Tribunal de Contas do DF discute proposta que cria "trem da alegria"
Estima-se que mais de 150 servidores poderão ser favorecidos pelo "trem da alegria", passando a ocupar cargos e exercer atribuições para os quais não prestaram concurso público para exercer.
13/12/2022
Os senadores não podem abrir mão de seu papel de fiscalizar o executivo
A dificuldade dos senadores em se convocar uma CPI sobre o MEC mostra que este governo não tem vergonha de usar as pressões.
16/4/2022
Opinião
É imperioso que o poder do PGR seja objeto de controle pela própria instituição ministerial, preservando, assim, o princípio acusatório.
20/10/2021
