Presidente da comissão do impeachment diz que passou de favorável a indeciso
Congresso em Foco
20/4/2016 | Atualizado 21/4/2016 às 15:03
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[caption id="attachment_238907" align="alignright" width="285" caption="Raimundo Lira: a partir de agora, status de indeciso"]
[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que já se posicionou a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff em outras ocasiões, disse que após a sua indicação para presidir a comissão do impeachment, formalizada hoje (20) pelo líder Eunício Oliveira (CE), assumiu "status de indeciso". "No momento em que eu aceitei essa missão, ficou estabelecido que eu teria uma postura suprapartidária na comissão e que o meu status a partir daquele momento passaria ser o status de indeciso", declarou Raimundo.
O senador justificou o posicionamento anterior, contrário ao governo, como um alinhamento à opinião defendida pelo PMDB tanto no nível estadual, na Paraíba, quanto no âmbito nacional. "A partir da minha indicação como presidente da comissão do impeachment, eu não tenho status de decisão em relação ao impeachment", disse Raimundo. "Eu não posso ter um juízo de valor se vou presidir uma comissão com opiniões divergentes", completou.
Sobre a possibilidade de o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) assumir a relatoria da comissão, Raimundo disse que os dois fariam "uma boa dupla" no comando do colegiado. "É um senador muito sério, muito competente, muito preparado, um homem moderado e que sem dúvida nenhuma fará um trabalho excepcional. Faremos uma boa dupla", avaliou o peemedebista.
O nome de Anastasia tem sido o mais cotado para assumir a relatoria da comissão. Considerando o princípio da proporcionalidade, que orienta a distribuição das vagas de presidência e relatoria das comissões, o PT e o PSDB poderiam disputar a segunda função, uma vez que são as segundas maiores bancadas no Senado, com 11 representantes cada. No entanto, como o partido do governo é parte interessada no processo, a relatoria deverá ficar a cargo dos tucanos. Embora tenho visto com bons olhos a indicação de Raimundo Lira, o PT discorda da indicação de Anastasia e estuda apresentar uma chapa alternativa para concorrer à relatoria.
Raimundo Lira acredita que sua experiência no comando de outros colegiados, como a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão Mista de Orçamento, irá auxiliá-lo naquilo que classificou como "missão": presidir a comissão do impeachment. O peemedebista disse que já se reuniu com uma equipe de assessores e consultores do Senado para analisar o rito do processo no colegiado, questões regimentais e demais aspectos legais do caso. Lira adiantou que pretende utilizar o prazo máximo permitido pelo rito para concluir os trabalhos da comissão. O colegiado deve votar o parecer de admissibilidade do processo até o dia 10 de maio. "Na medida em que você usa o prazo máximo, você está dando o máximo de tempo para que a defesa possa trabalhar", argumenta o senador. "Daremos amplas condições para que a defesa possa ser feita da maneira mais completa possível", concluiu.
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[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que já se posicionou a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff em outras ocasiões, disse que após a sua indicação para presidir a comissão do impeachment, formalizada hoje (20) pelo líder Eunício Oliveira (CE), assumiu "status de indeciso". "No momento em que eu aceitei essa missão, ficou estabelecido que eu teria uma postura suprapartidária na comissão e que o meu status a partir daquele momento passaria ser o status de indeciso", declarou Raimundo.
O senador justificou o posicionamento anterior, contrário ao governo, como um alinhamento à opinião defendida pelo PMDB tanto no nível estadual, na Paraíba, quanto no âmbito nacional. "A partir da minha indicação como presidente da comissão do impeachment, eu não tenho status de decisão em relação ao impeachment", disse Raimundo. "Eu não posso ter um juízo de valor se vou presidir uma comissão com opiniões divergentes", completou.
Sobre a possibilidade de o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) assumir a relatoria da comissão, Raimundo disse que os dois fariam "uma boa dupla" no comando do colegiado. "É um senador muito sério, muito competente, muito preparado, um homem moderado e que sem dúvida nenhuma fará um trabalho excepcional. Faremos uma boa dupla", avaliou o peemedebista.
O nome de Anastasia tem sido o mais cotado para assumir a relatoria da comissão. Considerando o princípio da proporcionalidade, que orienta a distribuição das vagas de presidência e relatoria das comissões, o PT e o PSDB poderiam disputar a segunda função, uma vez que são as segundas maiores bancadas no Senado, com 11 representantes cada. No entanto, como o partido do governo é parte interessada no processo, a relatoria deverá ficar a cargo dos tucanos. Embora tenho visto com bons olhos a indicação de Raimundo Lira, o PT discorda da indicação de Anastasia e estuda apresentar uma chapa alternativa para concorrer à relatoria.
Raimundo Lira acredita que sua experiência no comando de outros colegiados, como a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão Mista de Orçamento, irá auxiliá-lo naquilo que classificou como "missão": presidir a comissão do impeachment. O peemedebista disse que já se reuniu com uma equipe de assessores e consultores do Senado para analisar o rito do processo no colegiado, questões regimentais e demais aspectos legais do caso. Lira adiantou que pretende utilizar o prazo máximo permitido pelo rito para concluir os trabalhos da comissão. O colegiado deve votar o parecer de admissibilidade do processo até o dia 10 de maio. "Na medida em que você usa o prazo máximo, você está dando o máximo de tempo para que a defesa possa trabalhar", argumenta o senador. "Daremos amplas condições para que a defesa possa ser feita da maneira mais completa possível", concluiu.
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