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Manchetes dos jornais - 26fev2008

Congresso em Foco

26/2/2008 8:18

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FOLHA DE S. PAULO

Contas com exterior têm maior déficit em dez anos
O aumento das importações e das remessas de lucros ao exterior fez as contas externas do Brasil registrarem, no mês passado, o pior resultado em quase dez anos. Em janeiro, o déficit na conta de transações correntes -que inclui compra e venda de bens e serviços com outros países- foi de US$ 4,232 bilhões, o mais alto desde outubro de 1998. O resultado já supera o déficit projetado pelo Banco Central para todo o ano de 2008, de US$ 3,5 bilhões. A situação deve se agravar neste mês, quando o BC espera um saldo negativo de US$ 1,7 bilhão na conta de transações correntes. Nos últimos 12 meses, essa conta acumula um déficit de US$ 1,169 bilhão. Por esse critério, é a primeira vez desde 2003 que o indicador fica negativo. "O déficit [de janeiro] ficou acima das expectativas, basicamente por força de um resultado de comércio [exterior] menor e de um volume maior de remessas de lucros e dividendos", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Procuradoria acusa Palocci de mandar quebrar sigilo de caseiro
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) por quebra de sigilo funcional no episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O teor da denúncia, oferecida ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira, não foi divulgado. Segundo a assessoria da Procuradoria Geral, ela tramita sob segredo de Justiça. A Folha apurou que também foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o então assessor de imprensa do ministro da Fazenda, Marcelo Netto. Após receber a defesa prévia, o plenário do Supremo, composto por 11 ministros, decidirá sobre a abertura do processo criminal. Para abri-lo basta que os ministros entendam que há indícios de prática de crime. Palocci é acusado de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em um dos maiores escândalos do governo Lula.

A oito meses da eleição, Lula lança novo programa social
A menos de oito meses das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa que será uma espécie de mutirão federal no combate à pobreza rural. Serão 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, direcionadas a 958 municípios de todos os Estados. Diante do potencial do programa, chamado Territórios da Cidadania e no qual devem ser aplicados R$ 11,3 bilhões neste ano, a oposição já cogita contestá-lo no Supremo Tribunal Federal. Os municípios a serem atendidos fazem parte de 60 territórios criados pelo governo federal, com base, segundo ele, nos mais baixos índices de desenvolvimento humano e nas maiores concentrações de assentados da reforma agrária, beneficiários do Bolsa Família e agricultores familiares.

Ex-diretora e ex-sócio da SMPB jogam toda a culpa em Valério
Ex-diretora financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos disse ontem, em interrogatório do processo do mensalão em Belo Horizonte, que não vê crime nos pagamentos que fez a assessores de políticos e transferiu a responsabilidade para o empresário Marcos Valério. "Não competia a mim questionar. Eu recebia ordens do Marcos Valério", disse Vasconcelos ao juiz federal Alexandre Buck. Ela disse que sabia que o dinheiro dos pagamentos era proveniente de empréstimos bancários para o PT, mas nunca questionou a relação entre Marcos Valério e o partido, nem procurou saber quem eram as pessoas para as quais fazia os pagamentos.

Presidente da Comissão de Ética deixa cargo
Depois de se envolver em um desgaste com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), Marcílio Marques Moreira anunciou ontem sua saída da presidência da Comissão de Ética Pública. Seu substituto será o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, eleito por unanimidade pelos cinco membros da comissão. Marcílio nega que sua saída tenha relação com o mal-estar vivido entre ele e Lupi: "Esse é só mais um caso, entre tantos outros". Diz que seu período como presidente da comissão se encerrou. "Faz parte da rotina da nossa comissão. A tradição tem sido a rotatividade".

PT não aceita ceder cargo em CPI aos tucanos
A base do PT na Câmara e o ministro José Múcio (Relações Institucionais) resistiam ontem a ceder à presidência da CPI Mista dos Cartões ao PSDB. A decisão será tomada hoje em reunião com os líderes governistas no Congresso. O PT resiste em ceder espaço à oposição, proposta que tem o apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Desoneração da folha fica fora da reforma
Pressionado pelas centrais sindicais, o governo recuou e deverá retirar do pacote da reforma tributária -que será encaminhada ao Congresso depois de amanhã- a desoneração da folha de salários das empresas. Em reunião ontem com os sindicalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que ampliasse a discussão sobre o assunto antes de enviar uma proposta ao Legislativo, disseram sindicalistas que participaram do encontro.

Governo usa 800 homens em ação contra desmate
Forças federais iniciaram ontem uma operação de combate ao desmatamento e ao comércio clandestino de madeira na Amazônia Legal. A ação, que se estenderá por tempo indeterminado, atingirá os 36 municípios da região que mais devastaram florestas no segundo semestre do ano passado. Palco de um confronto ocorrido há sete dias envolvendo policiais e moradores contrários à fiscalização das madeireiras, Tailândia (a 218 km de Belém) foi a cidade escolhida para o início da operação, batizada de Arco de Fogo. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que policiais vão atuar permanentemente na região. Cerca de 800 homens - da Polícia Militar, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal- devem se estabelecer na Amazônia Legal por pelo menos um ano.

O ESTADO DE S. PAULO

Polícia inicia maior ação contra desmatamento
Grupo formado por 300 agentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e do Ibama começa hoje, em Tailândia (PA), a maior ofensiva já promovida contra o desmatamento da Amazônia, informa o enviado especial João Domingos. Batizada de Operação Arco de Fogo, a investida deverá durar mais de um ano, com ações nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Os trabalhos vão se concentrar nos 36 municípios que registram os maiores índices de devastação da floresta. Em Tailândia, das 90 serrarias em atividade, 69 estão em situação irregular. À margem das estradas, funcionam centenas de carvoarias, embora apenas seis estejam autorizadas a operar. O município tem 66 mil moradores, quase 10% deles empregados em madeireiras que movimentam 70% da economia local.

Lula lança pacote de R$ 11,3 bi para zonas rurais
O presidente Lula anunciou investimentos de R$ 11,3 bilhões em municípios pobres e garantiu o cumprimento da meta do Programa Luz para Todos, de levar energia para 2 milhões de famílias. Em ano de eleições municipais, o governo quer marcar presença no interior. Lula disse que viajará muito pelo País porque ficar em Brasília "é uma desgraceira só".

Picanha só para os russos que aprovam a carne brasileira
Representantes da Rússia e da Europa tiveram tratamento diferente ontem em Brasília. Os russos, que vão retomar a compra de carne brasileira, foram levados para almoçar numa churrascaria. Os europeus comeram no restaurante por quilo do Ministério da Agricultura.

Palocci é denunciado no STF por quebra de sigilo
O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por quebra de sigilo funcional, crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Ele é acusado de participar da divulgação de dados do caseiro Francenildo Santos Costa, dias após este ter dito ao Estado que o então ministro participava de reuniões com lobistas numa mansão no Lago Sul.

O GLOBO

Lupi dá verba pública a ONG de aliado antes de funcionar
Uma ONG presidida por um pedetista e que mantém um asilo para idosos no interior de São Paulo já recebeu do Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi, presidente do partido, R$ 367 mil de um convênio de R$ 3,6 milhões para dar cursos de qualificação para jovens. Os cursos, porém, só serão criados a partir de março. E a ONG do asilo teve de alterar seu estatuto. Em Guarulhos, outra entidade assinou, em dezembro, convênio de R$ 5,5 milhões com o ministério para qualificação profissional de jovens, mas só em janeiro começou a contratar funcionários para dar início ao processo de licitação para abrir os cursos. Sem ser atendido em sua recomendação de demissão de Lupi, Marcílio Marques Moreira deixou o cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência.

Quatro dias depois, Lula muda reforma
Cedendo à pressão das centrais sindicais, o presidente Lula mudou um ponto da reforma tributária quatro dias após seu anúncio. Lula mandou o ministro Guido Mantega (Fazenda) rever a proposta de redução da contribuição previdenciária dos patrões, disseram sindicalistas que se reuniram com ele.

Déficit externo é o maior desde 2003
O aumento das importações e o ritmo forte de remessas de lucros e dividendos fizeram com que o Brasil registrasse, nos últimos 12 meses terminados em janeiro, o primeiro déficit em conta corrente com o exterior desde maio de 2003: US$ 1,169 bilhão. O resultado mensal foi o pior desde 1998.

Palocci denunciado por quebra de sigilo
O ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Também foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Os advogados dos três acusados alegam inocência.

Ação contra desmatamento mobiliza 300
O início da Operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento da Amazônia, mobiliou 300 homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal e do Ibama, que chegaram ontem a Tailândia, uma das cidades mais violentas do Pará, onde, na semana passada, madeireiros impediram uma ação policial. Em Sinop (MT), assentados pelo Incra estão entre os grandes desmatadores.

CORREIO BRAZILIENSE

Operação para salvar floresta

Força-Tarefa composta por mil agentes federais, Força Nacional, PMs e fiscais do Ibama inicia hoje em Tailândia, no Pará, o combate à ação de madeireiros que atuam de forma ilegal desmatando a Amazônia. O foco da operação, que terá caráter permanente, serão 36 pontos da região considerados críticos.

Vai um churrasco aí, Dankvert?

O presidente anunciou que a chefe da Casa Civil vai acompanhá-lo para vistoriar as obras do PAC. E estimulou os ministros a saírem dos gabinetes e percorrerem o país.

Estrangeiros fazem a festa
Investimentos externos no Brasil em janeiro batem recorde: US$ 4,418 bilhões. Remessas de lucro também superam expectativa.

PF e FBI desmontam fraude de R$ 85 milhões e prendem 17
De um escritório em São Paulo, golpistas simulavam negócios no mercado financeiro. Eles enganaram pessoas físicas e empresas nos EUA, Europa e Ásia.

Cargo de analista administrativo da ANP é alvo de ação na Justiça
Conselho alega que posto só pode ser ocupado por bacharéis em administração. Ontem, começaram as inscrições para 225 vagas na FUB e 89 na TBG.

Palocci é acusado no escândalo do cadeiro
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o ex-ministro por quebra de sigilo funcional e bancário do caseiro Francenildo Costa.

JORNAL DO BRASIL

Procurador denuncia Palocci
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal, por violação do sigilo funcional e prevarização, o ex-ministro da Fazenda e hoje deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), assim como o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Eduardo Levi Mattoso. Os dois são acusados de divulgar extratos bancários do caseiro Francenildo Costa, que apontou Palocci como freqüentador assíduo de uma mansão de lobistas em Brasília. Também foi indiciado Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa da Fazenda.
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