Em busca de maior participação política

Pontos polêmicos da proposta de reforma política, que voltou a ser tratada como prioridade no Congresso Nacional este ano, podem aumentar a quantidade de mulheres que desejam se candidatar a cargos eletivos nas eleições de 2006.

Itens como financiamento público de campanha, fundo partidário exclusivo para mulheres, voto em lista partidária - com uma cota destinada a candidatas - podem induzir a participação feminina no próximo processo eleitoral e, por tabela, aumentar o número de mulheres eleitas.

Atualmente, a participação delas no Congresso Nacional gira em torno de 10% dos parlamentares. Como governadoras e prefeitas, o resultado é pior: não ultrapassam 8% do total (leia mais). Isso, mesmo com uma lei ignorada pelos partidos que estabelece a reserva de, no mínimo, 30% das vagas para candidatas do sexo feminino - a chamada cota partidária.

"Temos que usar de ações afirmativas para melhorar a situação da mulher na política", sustenta Giane Boselli, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFMEA). Para ela, o financiamento público das campanhas daria condições iguais para candidatos e candidatas disputarem as eleições.

"As campanhas eleitorais estão cada vez mais caras, e elas (as mulheres) não contam com o mesmo patrocínio que os homens", lembra Giane.

A economista Tânia Fontenele, autora da tese "Mulheres no Topo de Carreira: Flexibilidade e Persistência", também é favorável ao financiamento público de campanha e à adoção da lista fechada, desde que com alternância de homens e mulheres. Pelo modelo proposto, o eleitor deixará de escolher o candidato, para votar no partido, ao qual caberá estabelecer, em convenção prévia, a ordem de seus candidatos.

Os dois pontos, contudo, não gozam de consenso entre os principais partidos políticos e deverão, por isso, ficar de fora das mudanças que os parlamentares pretendem aprovar até setembro, para entrarem em vigor já nas eleições de 2006.

Ciente da dificuldade de se contrapor a um Parlamento predominantemente masculino, a bancada feminina no Congresso insiste na mudança da legislação eleitoral para estimular o ingresso delas na militância partidária. Um passo importante nesse sentido foi dado na comissão especial que analisou a reforma política na Câmara. O texto aprovado torna obrigatória a destinação de 20% do tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV e de 6% dos recursos do Fundo Partidário para a promoção da mulher na vida política.

A senadora Ideli Salvatti (SC), ex-líder do PT no Senado, ressalva que todas as políticas afirmativas precisam de ações complementares. "Vamos pressionar para que tudo isso aconteça", assegura a senadora.