PGR denuncia Cunha e Collor por envolvimento no esquema da Lava Jato
Congresso em Foco
20/8/2015 | Atualizado às 19:33
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[caption id="attachment_206283" align="alignleft" width="285" caption="Cunha foi denunciado por crimes de corrupção"]
[fotografo]Alex Ferreira / Câmara dos Deputados [/fotografo][/caption]A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, no início da tarde desta quinta-feira (20), denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras desarticulado pela Operação Lava Jato.
De acordo com a petição, ambos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Apesar do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha e Collor só serão considerados réus se os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, protocolada às 15h40, segundo o STF.
A PGR não pediu o afastamento preventivo de Cunha. Janot sugeriu que o peemedebista seja condenado a ressarcir os cofres públicos em US$ 80 milhões por danos causados à Petrobras e à administração pública.
Segundo a denúncia, o presidente da Câmara recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitação, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007. A intermediação foi feita por Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB ligado à Diretoria Internacional da Petrobras. A propina foi oferecida, prometida e paga por Júlio Camargo, de acordo com a PGR.
O procurador-geral explica que, para dar aparência lícita à movimentação das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de “comissionamento” entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo. A propina foi paga a partir destas comissões, pelas informações da PGR.
Por causa dos contratos, a Samsung transferiu, em cinco parcelas pagas no exterior, a quantia total de US$ 40,355 milhões para Júlio Camargo, que, em seguida repassou, a partir da conta mantida em nome da off shore Piemonte, no Uruguai, parte destes valores para outras contas no exterior. Estas contas foram indicadas por Fernando Soares. De acordo com a denúncia, Cunha recebeu sua parte a partir dessas contas no exterior, controladas por Fernando Baiano.
Cunha passou a ser investigado após o doleiro Alberto Youssef revelar, no curso das investigações da Lava Jato, que o parlamentar recebeu pagamentos do lobista Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, para manutenção de contratos de aluguel de navios-sonda com a Petrobras.
Em julho deste ano, Júlio Camargo afirmou, em sua delação premiada, que Cunha lhe pediu US$ 5 milhões para a manutenção destes contratos, corroborando o depoimento de Youssef. Ainda durante as investigações, a procuradoria apurou uma possível participação do peemedebista na apresentação de requerimentos na Câmara contra as empresas Samsung e Mitsui, representadas no Brasil por Camargo. As petições contra as empresas foram assinadas em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha.
Durante as investigações, os procuradores descobriram que a ex-deputada "tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida". Para Janot, "não há dúvidas de que o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha".
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De acordo com a petição, ambos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Apesar do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha e Collor só serão considerados réus se os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, protocolada às 15h40, segundo o STF.
A PGR não pediu o afastamento preventivo de Cunha. Janot sugeriu que o peemedebista seja condenado a ressarcir os cofres públicos em US$ 80 milhões por danos causados à Petrobras e à administração pública.
Segundo a denúncia, o presidente da Câmara recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licitação, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007. A intermediação foi feita por Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB ligado à Diretoria Internacional da Petrobras. A propina foi oferecida, prometida e paga por Júlio Camargo, de acordo com a PGR.
O procurador-geral explica que, para dar aparência lícita à movimentação das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de “comissionamento” entre a Samsung e a empresa Piemonte, de Júlio Camargo. A propina foi paga a partir destas comissões, pelas informações da PGR.
Por causa dos contratos, a Samsung transferiu, em cinco parcelas pagas no exterior, a quantia total de US$ 40,355 milhões para Júlio Camargo, que, em seguida repassou, a partir da conta mantida em nome da off shore Piemonte, no Uruguai, parte destes valores para outras contas no exterior. Estas contas foram indicadas por Fernando Soares. De acordo com a denúncia, Cunha recebeu sua parte a partir dessas contas no exterior, controladas por Fernando Baiano.
Cunha passou a ser investigado após o doleiro Alberto Youssef revelar, no curso das investigações da Lava Jato, que o parlamentar recebeu pagamentos do lobista Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, para manutenção de contratos de aluguel de navios-sonda com a Petrobras.
Em julho deste ano, Júlio Camargo afirmou, em sua delação premiada, que Cunha lhe pediu US$ 5 milhões para a manutenção destes contratos, corroborando o depoimento de Youssef. Ainda durante as investigações, a procuradoria apurou uma possível participação do peemedebista na apresentação de requerimentos na Câmara contra as empresas Samsung e Mitsui, representadas no Brasil por Camargo. As petições contra as empresas foram assinadas em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha.
Durante as investigações, os procuradores descobriram que a ex-deputada "tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida". Para Janot, "não há dúvidas de que o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha".
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