Ex-tucano, Alexandre de Moraes julgará pedido de votação aberta sobre afastamento de Aécio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado, na tarde desta segunda-feira (16), para relatar o mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a tentativa do Senado de votar o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento noturno imposto pelo Supremo, em votação secreta.

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Alexandre de Moraes era filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, quando, indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer (PMDB), comunicou sua desfiliação a Aécio - à época presidente do partido. Moraes entrou na vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

Randolfe recorreu ao STF para que a Corte defina que a votação seja aberta e nominal com base na emenda Constitucional 35/2001. A votação dos senadores está prevista para esta terça-feira (17). Uma liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, expedida na noite de sexta-feira (13), determinou que a votação seja aberta, mas os senadores ameaçam descumprir a decisão.

Delcídio

Em 2015, no caso da prisão do senador Delcídio do Amaral, o Senado também ameaçou fazer uma votação secreta. À época, o próprio Aécio, ao lado de outros colegas, entrou com mandado de segurança no Supremo para barrar a tentativa. A decisão do ministro Edson Fachin é citada no pedido de Randolfe.

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