Manchetes dos jornais de hoje - 2/3/2008

Folha de S. Paulo

Corte católica decidirá futuro da ciência

Um plenário composto por ministros católicos decidirá a partir da próxima quarta-feira o futuro no Brasil das pesquisas com células-tronco de embriões humanos, em uma sala que ostenta um grande crucifixo na parede. A tendência dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é liberá-las, apesar das pressões da Igreja Católica contra elas.

O julgamento será permeado por questões religiosas e argumentos emocionais, tanto por parte da igreja quanto da comunidade científica, que estão em lados opostos nessa batalha.

Os ministros foram indagados pela Folha sobre sua religião. Apenas um não se disse católico e outro desconversou. Em geral, eles afirmaram que a fé não irá interferir na decisão.

O relator da causa, Carlos Ayres Britto, disse que recebeu essa formação, mas se tornou "um holista" depois de ler sobre outras crenças. Outro, Cezar Peluso, evitou responder à pergunta: "Ainda não decidi".

Já Carlos Alberto Menezes Direito é católico militante. Faz parte da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro e já deu declaração pública contra a utilização de células-tronco em pesquisas, em 2001.

Eles irão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, de 2005, que permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados in vitro e descartados. Ela proíbe o comércio e exige que sejam usados embriões inviáveis ou descartados há pelo menos três anos e que isso seja autorizado pelo casal.

Verbas do Trabalho abastecem entidades relacionadas ao PDT

Quatro entidades "concorrentes" na mesma área e competidoras em licitações públicas receberam verbas do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para treinar mão-de-obra tendo seus dirigentes como avalistas uns dos outros.

Em comum, três dessas quatro entidades também foram recomendadas em atestados pela Força Sindical, ligada ao PDT presidido pelo ministro Carlos Lupi (MTE). Duas delas funcionam no edifício-sede da Força, presidida por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal também pelo PDT.

Em alguns casos, duas ou mais dessas entidades (DataBrasil, Ibepec, Inesp e Catalisa) receberam verbas do MTE no mesmo dia para fazer o mesmo tipo de trabalho em locais diferentes. Em outro caso, uma aparece como "convenente" do MTE, mas a "executora" apontada é a outra. Os valores repassados a algumas dessas entidades também são, em alguns casos, proporcionalmente maiores aos despendidos a outras organizações que atuam na mesma área.

Entidades dizem que não são concorrentes nem visam ao lucro

O representante da DataBrasil (e do Ibepec), Micael Ferrone, diz que sua entidade atua sem fins lucrativos e tem por objetivo, entre outros, a manutenção de atividades voltadas para a qualificação profissional.

"Dessa forma, não há que se falar em concorrentes, pois as demais entidades relacionadas por V. Sas. também não possuem fins lucrativos e têm objetivos sociais semelhantes."

Ferrone esclarece ainda que a DataBrasil tomou a decisão, no último dia 20, de "desistir" de todos os convênios assinados com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). "Queremos deixar o ministro Carlos Lupi à vontade", diz nota.

A DataBrasil diz ainda que a localização da entidade no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o mesmo da Força Sindical, ocorre "por questão de logística que visa facilitar o acesso dos trabalhadores à formação profissional". "Como o prédio do sindicato dos metalúrgicos é freqüentado pelos trabalhadores e possui excelente localização, nada mais lógico que os cursos sejam oferecidos também no local."

Lupi deve deixar o comando do PDT, diz Múcio

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, defendeu ontem que o colega, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), deixe a presidência do PDT para "sair da linha de fogo".

Segundo Múcio, até o final desta semana, Lupi "ficará em um dos dois lugares" -o acúmulo de funções foi apontado como imoral pela comissão de ética do governo.

"Torço para que ele fique no ministério. É mais cômodo para ele, que não pode ficar sob essa saraivada de problemas."
A situação é ruim para o governo federal, afirmou o ministro. "Evidentemente quanto menos marola para o governo, que já tem alguns problemas, melhor."

Para o ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), o acúmulo de funções é normal em todo o mundo. "Dizer que não é tese da imprensa."

Sobre o eventual direcionamento de verba do Ministério do Trabalho para entidades ligadas ao PDT, tanto Múcio quanto Ciro disseram que isso deve ser apurado. Mas, na visão dos dois, o ministro Lupi já se explicou.

"O dinheiro foi recolhido, os convênios foram desmanchados, está tudo explicado", afirmou Múcio. Para ele, no entanto, fica o "incômodo" pelo fato de essas medidas só terem sido tomadas após denúncias da imprensa.

O Estado de S. Paulo

Planalto cobra Orçamento e ameaça "enxurrada de MPs"

O Palácio do Planalto está ameaçando o Congresso com uma ''''enxurrada de medidas provisórias'''' se o Orçamento não for votado nesta semana. A ameaça foi feita pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e tornada pública pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tratou da ameaça com o próprio Garibaldi e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Garibaldi prometeu a votação do Orçamento para quinta-feira, prazo considerado ''''no limite'''' pelo governo, que corre o risco de não conseguir repassar a Estados e municípios os recursos dos investimentos dentro dos prazos da legislação eleitoral. O presidente do Senado foi explícito ao dizer que o governo poderia entupir o Legislativo com ''''nem uma nem duas, mas uma enxurrada de medidas provisórias''''.

Por causa das eleições de outubro, os repasses só poderão ser feitos até o início de julho, 90 dias antes das eleições. Sem o Orçamento, o Planalto teme o atraso, principalmente, no desembolso dos financiamentos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hipótese que Dilma não quer considerar. As obras do PAC ajudarão no palanque das eleições municipais, a partir do segundo semestre.

TCU acha falhas graves em 29% das fundações de universidades

O escândalo que envolveu a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, não é novidade para o Tribunal de Contas da União (TCU). Levantamento feito pelo Estado em acórdãos do TCU, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007, mostra que nesses cinco anos o órgão encontrou irregularidades em nada menos do que 19 fundações de apoio ligadas a universidades federais - ou seja, 29% das 65 entidades do gênero.

As irregularidades apareceram como resultado de auditorias, prestação de contas, tomadas de contas, representações e denúncias. Os problemas estão espalhados por 16 Estados. De acordo com o TCU, as fundações são usadas para burlar licitações, contratar servidores para as universidades sem realização de concurso público e até mesmo em fraudes. Há até uma obra de R$ 5,7 milhões, colocada sob suspeita.

Em reação, o tribunal aplicou multas às universidades, determinou a suspensão de convênios ou encaminhou os casos para o Ministério Público ou o Congresso. Em um dos acórdãos, o ministro Guilherme Palmeira chama a atenção para o problema do uso das fundações como burla à Lei de Licitações. Em seu parecer, ele é taxativo ao afirmar que a ''''contratação de fundação de apoio com dispensa de licitação constituiu mero subterfúgio adotado pelas universidades para assegurar a utilidade do crédito que lhes foi destinado ao apagar das luzes do exercício financeiro''''.

Entidade ganhou R$ 400 mil, antes de início da obra, por "taxa de administração"

A Finatec, investigada no caso do reitor da Universidade de Brasília, é só uma das seis fundações de apoio ligadas à UnB, mas não é a única com problemas. Desde 2004, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades na contratação da Fundação Universitária de Brasília (Fubra) para a construção do Instituto da Criança e do Adolescente, anexo ao Hospital Universitário de Brasília - incluindo um pagamento, sob suspeita, de R$ 400 mil feito antes mesmo do início das obras.

O contrato com a Fubra, umas dessas seis entidades, foi assinado sem licitação, em dezembro de 2003, pela UnB. Previa a ''''prestação de serviços de apoio logístico, operacional e administrativo ao projeto de construção'''' do instituto. O valor atual da obra: R$ 5,7 milhões. A previsão de entrega é junho.

Em 2004, antes de o prédio começar a ser erguido na Asa Norte do Distrito Federal, o TCU indicou que, além de ser irregular a contratação sem licitação, havia problemas nos valores repassados, falta de critérios para execução do projeto, compras irregulares, entre outros problemas. Os técnicos sugeriram suspender o contrato.

Correio Braziliense

Caseiro cobra promessa da oposição

Dois anos depois de ser o pivô da queda de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, o caseiro Francenildo dos Santos Costa tem o que cobrar. Diz que muitas pessoas, inclusive senadores da oposição, prometeram lhe ajudar com um emprego após o escândalo que derrubou o ministro. Até hoje, ninguém apareceu.

Francenildo, 25 anos, está desempregado. Mora numa casa simples em São Sebastião, no Distrito Federal, com a mulher e um filho de oito anos. Faz bicos de jardinagem em algumas casas do Lago Sul. Cobra R$ 60 por dia de trabalho. E não esquece das promessas feitas em 2006. “Alguns diziam: ‘Quando a poeira baixar, vou te ajudar’. Hoje ninguém liga mais.”

Comissão de Ética em xeque

A recomendação da Comissão de Ética Pública (CEP) de que o petista Luiz Inácio Lula da Silva afaste do cargo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por ser também presidente do PDT, despertou divergências entre os especialistas no tema. Analistas afirmam que, na estrutura política da sociedade brasileira, é muito difícil impedir que dirigentes de partidos ocupem a chefia dos ministérios. Levantamento feito pelo Correio mostra que outros oito ministros do governo Lula ocupam cargos em instâncias decisórias nacionais em suas legendas.

Além de Lupi, integram os diretórios nacionais de seus partidos os ministros das Cidades, Márcio Fortes (PP-RJ); da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende (PSB-PE); do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT-MG); da Justiça, Tarso Genro (PT-RS); e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci (PT-MG). O ministro dos Esportes, Orlando Silva, é do Comitê Central do PCdoB e o titular da pasta da Cultura, Gilberto Gil, é do Conselho do PV. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira (PMDB-BA), também integra a executiva de seu partido, mas diz que preferiu licenciar-se: “Considerei que, sendo ministro, não teria capacidade e tempo para me dedicar ao PMDB.”

PF quer arquivar investigação

Diante de duas versões de um crime que não ocorreu, a Polícia Federal defende o fim do inquérito que apura o suposto plano armado pelo deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) para executar o também deputado Carlos William (PTC-MG). Depois de serem acionados pelo Supremo Tribunal Federal para ouvir os principais personagens da trama e periciar um cartão de memória com diálogos suspeitos, os federais afirmam ser preciso mais investigações para saber se Oliveira de fato mandou matar William. Ou se tudo não passou de uma armação para prejudicar Mário de Oliveira. Contudo, o delegado Hugo de Barros Correia é categórico em dizer que não há porquê continuar o processo se, em nenhum momento, houve um atentado contra o parlamentar.

“A conduta investigada não é, mesmo em tese, criminosa. Dessa forma, afasta-se a atuação da polícia judiciária e dos demais órgãos integrantes do sistema de persecução penal”, escreveu o delegado num relatório encaminhado ao Supremo no dia 11 de fevereiro. A decisão de arquivar o caso é do STF. Mas o relatório da PF já está nas mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que pode pedir mais diligências, oferecer denúncia ou concluir que houve a trama mas o crime não foi executado.

Divergências na festa de Aldo

A festa era para comemorar os 30 anos de vida pública do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB), mas foi a proposta de reforma tributária que roubou a cena. Os políticos que foram prestigiar o colega comunista, ontem, em São Paulo, manifestaram posições divergentes quanto à proposta de emenda constitucional, entregue pelo governo na semana passada ao Congresso. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o “texto encaminhado é muito ruim” e acusou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de “mentir”, por ter apresentado uma proposta numa reunião e outra para a apreciação do Legislativo.

“É difícil o diálogo com um ministro da Fazenda que não tem o comando do seu próprio ministério e de suas próprias ações”, disse Maia. O deputado admitiu, porém, que algum texto precisa ser votado. “Eu espero colocar em votação (a proposta) e que a maioria possa aprovar um texto que melhore a situação tributária do país”, completou. Maia ressaltou que o partido está analisando a proposta e os seus impactos às receitas dos estados e dos municípios. “A partir de agora nós vamos apresentar nossas emendas e nossas propostas”, prometeu.

Entrevista // Maurício Rands

O novo líder da bancada do PT na Câmara, o pernambucano Maurício Rands, cortou um dobrado para conter a rebelião do seu partido quando os senadores do PMDB no Senado roeram a corda e entregaram a presidência da CPI dos Cartões para o PSDB. Recém-eleito para o cargo, advogado, Rands quer trocar a relatoria da comissão mista pela presidência, como garantia de que a oposição não poderá transformar as investigações num palanque eleitoral. “Todas as vezes que a regra do jogo foi quebrada, as CPIs acabaram num impasse”, diz.

Além da presidência da CPI, Rands quer emplacar o deputado Antônio Palocci (PT-SP) na relatoria da reforma tributária que o governo encaminhou ao Congresso. Segundo ele, o ex-ministro da Fazenda tem grande experiência e interlocução com a sociedade, o que facilitaria a aprovação da reforma ainda este ano. “Não concordo com a idéia de que o Congresso não pode funcionar em ano eleitoral. A reforma precisa ser aprovada”, argumenta em entrevista ao Correio.

Lula avalia apoio à candidatura de Ciro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descarta a possibilidade de apoiar a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à sua sucessão em 2010. Ciro foi ministro da Integração Nacional durante seu primeiro mandato. Lula avalia, no entanto, que o aliado dificulta esse apoio ao construir seu projeto eleitoral à margem do PT.

Ciro articula o chamado “bloquinho”, uma aliança que inclui PCdoB, PDT, PMN e o PRB. Esse grupo de partidos já conta com 77 deputados, dois a menos do que a bancada petista. Ciro chegou a ser convidado por Lula a permanecer na equipe ministerial, mas optou por exercer seu mandato de deputado federal pelo Ceará, para o qual obteve 667.830 votos, a maior votação nas eleições para a Câmara.

Jornal do Brasil

Cartão serve até para contratar bailarinas

Depois do alpiste, do cadarço e da tapioca, outro gasto fora do compasso ronda as investigações sobre os cartões corporativos do governo Lula. Desta vez quem descobriu o tropeço foi a própria Secretaria da Controle Interno da Presidência da República. O servidor Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - subordinado à Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef (PT-RS) - foi flagrado dançando fora do compasso em sua prestação de contas . Entre as despesas irregulares lançadas por ele está o pagamento de "20 bailarinas" em um mês.

A mais nova fraude com despesas do cartão de crédito corporativo foi apontada no processo 00200.001335/2004-21, da Secretaria de Controle Interno da Presidência. Cavalcante era titular de um cartão corporativo cujo gasto em um ano e meio totalizou R$ 65 mil. Em 2003, ele apresentou despesas de R$ 28,1 mil. Já no ano seguinte seus saques em dinheiro saltaram para R$ 37,5 mil. A pirueta ilegal foi detectada na prestação de contas dos saques efetuados pelo servidor entre 20 de fevereiro e 11 de março de 2004. O Controle Interno da Presidência preferiu qualificar o desvio de "impropriedade" nos gastos.

Supremo dirá, na quarta-feira, quando a vida, de fato, começa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no mérito, a partir de quarta-feira, uma das mais polêmicas e complexas ações de inconstitucionalidade de sua história. Terá de decidir se a "inviolabilidade do direito à vida" - cláusula pétrea do artigo 5º da Carta ("Dos direitos individuais") - foi contrariada pelo dispositivo da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/5) que permite, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro. Em última análise, o STF vai enfrentar a questão crucial de se a vida humana acontece na, e a partir da fecundação, como afirma o autor da ação, de maio de 2005, o então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.

O atual chefe do Ministério Público, Antonio Fernando de Souza, referendou o parecer do antecessor, e fará sustentação oral. Também vão falar da tribuna do STF os juristas Ives Gandra e Luís Roberto Barroso - o primeiro em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a favor da ação da PGR; o segundo como representante do Movimento em Prol da Vida (Movitae), um dos quatro amici curiae ("amigos da Corte", aceitos como partes diretamente interessadas na questão) que defendem a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança (as outras entidades são a Conectas Direitos Humanos, o Centro de Direitos Humanos e o Instituto de Biotécnica, Direitos Humanos e Gênero (Anis).

Múcio prefere Lupi fora do PDT

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pediu ao colega Carlos Lupi que deixe o comando do PDT.

- Seria mais cômodo para ele se saísse da presidência do partido. Quanto menos marola para o governo, melhor - afirmou, ontem em São Paulo, após participar de evento de comemoração dos 30 anos de vida pública do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Titular da pasta do Trabalho e presidente nacional do PDT, Lupi responde a questionamentos sobre 12 convênios assinados a pedido de políticos com entidades cujos dirigentes são parentes, doadores de campanha ou dirigentes do partido que dirige.

Governo lança o PAC da Propaganda

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República lançou o PAC da Propaganda. Vai destinar R$ 34 milhões do seu orçamento para contratar uma empresa de relações públicas que cuide da imagem do Brasil no exterior. Quem anunciou isso foi o próprio subchefe executivo da pasta, Ottoni Fernandes Jr, um renomado profissional.

Durante encontro com um grupo de parlamentares no Planalto, na semana passada, Ottoni lembrou que o país precisa de uma agência que mostre o Brasil, "sua democracia, a força das instituições brasileiras". Em outra frente, a Secom vai emplacar uma campanha interna e ferrenha em todas as mídias sobre a importância das obras de transposição do Rio São Francisco. Partiu-se da idéia de que as investidas da atriz Letícia Sabatella, com seu belo rosto e popularidade, e a cara de choro de dom Cappio, o grevista de fome da beira do rio, influenciaram na opinião popular.

Para Itagiba, falta transparência no imposto

Pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PMDB, o deputado federal Marcelo Itagiba elogia o boicote da população carioca ao pagamento do IPTU, no início deste ano, e cita a campanha como uma prova da necessidade de uma das bandeiras que empunha em sua plataforma eleitoral: o orçamento participativo.

- O episódio do IPTU, a desobediência civil de boicotar o pagamento do imposto, teve o condão de agregar o carioca em torno de uma causa e evidenciou a necessidade de transparência no gasto público - defende Itagiba. - Com o orçamento participativo, os cidadãos terão condições de influenciar nas decisões de onde e como investir, verificar efetivamente se esses investimentos estão sendo feitos e cobrar, quando a aplicação dos recursos não estiver de acordo com as prioridades da população.

Falta planejamento para obras, avalia Crivella

O senador carioca Marcelo Crivella (PRB) gosta de citar um versículo da Bíblia, mais especificamente Provérbios 22:6 para defender maiores investimentos em educação. "Instrui o menino no caminho em que deve andar e, quando envelhecer, não se desviará dele", recita o pré-candidato à prefeitura do Rio, engenheiro civil e ex-oficial do Exército. Discorre com cautela sobre a necessidade de reforço nas políticas de qualificação profissional e educação básica de crianças das comunidades carentes.

Mais transparência nos gastos da prefeitura e a participação do carioca na elaboração do Orçamento municipal são também plataformas do senador em pré-campanha, refletindo o movimento de boicote ao IPTU, no início do ano.

- A idéia é começar pela implantação, em cada bairro da cidade, de um conselho comunitário em ligação com a Câmara de Vereadores e com o Tribunal de Contas do Município, que possa verificar o imposto arrecadado em cada bairro e traçar um programa de obras e investimentos para aquela comunidade em consonância com o que a população quer - defende Crivella, que, pessoalmente, se mostra contrário ao boicote ao pagamento do imposto.

"Maia descuidou quando deixou de ir à rua"

Orgulhoso de um passado em que passou a juventude militando pelo PDT, Otávio Leite é um nome forte dentro do PSDB para a disputa pela prefeitura do Rio. Ao elogiar o movimento de boicote ao IPTU em diversos bairros cariocas, o deputado federal classificou a ação de legítima.

- Digo isso como vereador que lutou contra o aumento do IPTU em 1997 - lembra. - Deflagramos um movimento parecido com esse, quando Conde quis aumentar o imposto em 300%.

Certo de que se chegar ao Palácio da Cidade tem chances de ter de lidar com a insatisfação dos cariocas em relação ao abandono da cidade, Leite garante que agiria de forma diferente.