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Congresso em Foco
4/10/2009 6:47
Folha de S. Paulo
Ninguém é inocente
O brasileiro tem noção clara dos comportamentos éticos e morais adequados, mas vive sob o espectro da corrupção, revela pesquisa Datafolha inédita. Se o país fosse resultado dos padrões morais que as pessoas dizem aprovar, pareceria mais com a Escandinávia do que com Bruzundanga (corrompida nação fictícia de Lima Barreto), conclui-se deste "Retrato da Ética no Brasil".
Por exemplo, 94% dizem ser errado oferecer propina, e 94% concordam ser repreensível vender voto -um padrão escandinavo, a região do norte da Europa que engloba países como Suécia e Noruega, os menos corruptos do mundo, segundo a Transparência Internacional.
Um país em que os eleitores trocam voto por dinheiro, emprego ou presente e acreditam que seus concidadãos fazem o mesmo costumeiramente; um país em que os eleitores aceitam a ideia de que não se faz política sem corrupção; um país assim deveria ser obra de ficção, como em "Os Bruzundangas" (Ediouro), livro de Lima Barreto de 1923.
Mas o Brasil da prática cotidiana parece mais com Bruzundanga do que com a Escandinávia. O Datafolha mostra que 13% dos ouvidos admitem já ter trocado voto por emprego, dinheiro ou presente - cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos no universo de 132 milhões de eleitores.
Alguns declararam ter cometido essas práticas de forma concomitante. Separados por benefício, 10% mudaram o voto em troca de emprego ou favor; 6% em troca de dinheiro; 5% em troca de presente.
Dos entrevistados, 12% afirmam que estão dispostos a aceitar dinheiro para mudar sua opção eleitoral; 79% acreditam que os eleitores vendem seus votos; e 33% dos brasileiros concordam com a ideia de que não se faz política sem um pouco de corrupção. Para 92%, há corrupção no Congresso e nos partidos políticos; para 88%, na Presidência da República e nos ministérios.
Bahia põe logo do governo em orelhas de cabras e bodes
O governo Jaques Wagner (PT) difunde seu lema e sua logomarca em brincos pregados nas orelhas de 26.640 cabras, bodes, ovelhas e carneiros distribuídos neste ano a 5.505 famílias de pequenos criadores que moram em municípios pobres da Bahia.
Já apelidado de Cabra Família, em alusão ao Bolsa Família do governo Lula, o programa Sertão Produtivo se propõe a melhorar a qualidade do rebanho caprino e ovino do Estado.
Famoso na região do semiárido, onde mora a maioria dos beneficiados pelo programa, o brinco é amarelo, com letras em tom escuro.
Feito com material plástico, o adorno traz escrita a frase "Terra de todos nós", antecedido de "Governo da Bahia", em letras grandes, e precedido de "Secretaria de Agricultura" e "Suaf", sigla da Superintendência de Agricultura Familiar, criada por Wagner.
Ciro e Marina adotam agenda intensa contra polarização PSDB-PT
Vitaminados pela recente exposição na propaganda partidária, o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) e a senadora Marina Silva (PV-AC) têm se lançado numa intensa agenda de viagens para impedir que suas candidaturas à Presidência da República sofram de inanição. A estratégia é conservar o padrão de aparições para sobreviver à polarização entre PT e PSDB na corrida presidencial.
Com a tarefa de manter o mesmo patamar nas pesquisas, Ciro viajou, só na semana passada, a São Paulo, Brasília, Petrolina, Recife e Fortaleza. Hoje, estará na serra Gaúcha. Nesta semana, percorrerá o Norte. "Hoje as coisas estão postas, mas são uma espécie de treino livre da Fórmula 1. Entra sozinho, corre só. Depois outro entra", resume Ciro.
Candidatura Ciro ameaça alianças estaduais
Nem sequer confirmada, a mera hipótese de candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-SP) à Presidência já produz efeito demolidor sobre palanques nos Estados.
Com a disposição de Ciro de concorrer ao Planalto, fica ao menos suspensa a costura de alianças não só com o PT -um de seus mais tradicionais aliados- mas até com o PSDB. Tucanos e petistas alegam que, mantida a candidatura de Ciro, será necessária a consolidação de palanques exclusivos para seus presidenciáveis.
PSDB e PSB negociam alianças na Paraíba, em Alagoas, no Paraná e no Amazonas.
Na Paraíba, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), tem o apoio do PSDB para a disputa pelo governo do Estado. Questionado sobre como acomodaria duas candidaturas à Presidência num só palanque, Coutinho esquiva-se: "Está muito cedo para isso".
Para cacifar PDT, Paulinho lança Lupi a presidente
Meia hora depois de dizer à Folha que o presidente Lula é que comandaria a política de alianças das eleições de 2010, o presidente do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, lançou ontem o nome do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a presidente da República. A proposta, levantada por Paulinho, foi aprovada pelos delegados do PDT, reunidos ontem em São Paulo para eleger o Diretório Estadual.
O anúncio é parte da estratégia de Paulinho de tentar emplacar Lupi como vice na chapa presidencial -ou com Ciro Gomes (PSB-SP) ou com Dilma Rousseff (PT-RS). Paulinho jantará com Dilma na terça-feira. Nem Lupi levou a sério a ideia de sua candidatura: "Foi só uma homenagem dos companheiros de partido".
O Estado de S. Paulo
Temer manobra para esvaziar cobranças
Há um mês o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), mantém guardado na gaveta, sem resposta, ofício da Justiça Federal em Brasília pedindo informações dos deputados beneficiados com a verba indenizatória, o recurso criado em 2001 para pagar despesas dos parlamentares em seus Estados com o exercício do mandato. A juíza Mônica Sifuentes, da 3ª Vara Federal, precisa do número de CPF dos políticos que receberam o recurso para instruir ação popular que busca suspender o ato da Mesada Câmara que instituiu o benefício.
Apesar das implicidade do pedido, apenas o nome e o número do CPF, informação constante nos arquivos da Casa e facilmente identificada, os procedimentos necessários para a resposta não foram sequer iniciados. O fato é significativo na conduta que Temer vem mantendo quando o assunto envolve a Justiça, os parlamentares e a própria Câmara. Temer conseguiu ficar por 42 dias cumprindo uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),sem resultar em efeito prático.
Fichas-sujas tiram do PV ar de novidade para 2010
O Partido Verde quer ser a novidade política nas eleições de 2010. Para tanto, filiou a senadora Marina Silva (AC) e executivos de peso. Mas, enquanto segura a bandeira ambientalista, a legenda tenta pôr debaixo do tapete o que pode manchá-la.
Um deputado da legenda é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), outro tem imóvel comprado por empreiteira, um prefeito é acusado de comprar votos, distribuindo dinheiro e combustível, e um vereador de capital foi cassado sob a acusação de fraude eleitoral.
Alianças trincam em 5 Estados
Cinco dos dez maiores colégios eleitorais do País já expõem, a um ano das eleições, a fragilidade das alianças que elegeram os atuais governadores. A união dos partidos governistas dificilmente se repetirá na Bahia, no Pará, no Paraná e no Rio. No caso do Rio Grande do Sul, a crise não envolveu legendas, mas as próprias autoridades, após o vice-governador Paulo Feijó, do DEM, acusar a governadora Yeda Crusius (PSDB) de desvio de recursos da campanha. Yeda é investigada em CPI da Assembleia gaúcha.
Em Minas, a ruptura está na oposição ao governador Aécio Neves (PSDB). PT e PMDB, coligados em 2006, trabalham por candidaturas próprias ao governo.
Toffoli vai ficar fora dos grandes julgamentos do STF neste ano
O mais novo ministro do SupremoTribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, que assume o cargo no dia 23, vai demorar para ser notado como juiz da mais alta corte do País. Pelo calendário previsto para o último trimestre deste ano, Toffoli terá que se declarar suspeito ou impedido na maioria dos grandes julgamentos do STF.
O fenômeno jurídico e administrativo, que vai deixar Toffolino limbo do Supremo,já se repetiu com outro ministro, o atual presidente da corte, Gilmar Mendes. Como ambos são originários da Advocacia-Geral da União,pelo estatuto do tribunal esses novos ministros não podem atuar em processos em que aAGUfoi parte ativa. Mendes foi indicado em junho de 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso(1995-2002), depois de servir dois anos na AGU.
Enfraquecidos, Zelaya e Micheletti buscam acordo
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, conta com o apoio da comunidade internacional e está com a popularidade em ascensão. Mas não confia na Frente Nacional de Resistência (FNR) para alcançar seu objetivo de voltar ao cargo.
Já o presidente de facto do país, Roberto Micheletti, vê sua sustentação empresarial dispersar-se. Mas ainda conta com boa parte do Congresso, com a totalidade da Corte Suprema, com as Forças Armadas e com um camuflado respaldo da Igreja, que o ajuda a ganhar tempo até as eleições presidenciais de 29 de novembro.
Na quarta-feira, espera-se que representantes de Zelaya, de Micheletti e da FNR sentem-se para negociar, sob o amparo de uma missão conduzida pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, para desmontar o governo de facto.
PF indicia empresário e DJ por vazamento de prova do Enem
A Polícia Federal indiciou ontem dois suspeitos de fraudarem o Exame Nacional do EnsinoMédio(Enem):o empresário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. A PF está convencida do envolvimento de ambos na trama do vazamento das provas. O exame foi cancelado na quinta-feira, depois que o Estado avisou o Ministério da Educação (MEC) que havia tido acesso ao caderno de questões.
Rodrigues e Gregory foram ouvidos à tarde na superintendência da PF em São Paulo e liberados. A polícia não vê necessidade de pedir a prisão dos dois. Gregory afirmou à PF que teria sido Felipe Pradella quem obteve os exames e as repassou a ele. O plano era vender os documentos
"para repórteres" e "levantar um dinheiro".
Correio Braziliense
Dilma de olho no PDT
Encerrado ontem o prazo de filiação para quem deseja ser candidato, os partidos políticos vão investir agora nas negociações que levarão às alianças da eleição de 2010. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo, decidiu entrar em campo para disputar o apoio do PDT, numa reação ao assédio do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) sobre o partido. Dilma convidou a bancada pedetista para um jantar na terça-feira, às 20h30, em sua casa em Brasília.
"Foi a ministra quem nos procurou, mas não nos deu a pauta. Acreditamos que a intenção seja discutir alianças", relatou o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). Ele diz que a questão presidencial ainda está em aberto na sigla. "O partido ainda não sabe que caminho tomar, vai depender das negociações."
Lula tenta convencer ao PDT e os demais aliados a marchar ao lado da candidatura de Dilma. A tese de uma candidatura única da atual base de apoio do governo é defendida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que também é presidente do PDT. "A candidatura tem que ser única para permitir que a população escolha se quer ou não a continuidade. Não é boa uma divisão na eleição", argumentou ontem, logo após encontro do partido em São Paulo, quando foram escolhidos os novos dirigentes locais e comemorada a chegada de filiados. Outro caminho seria unir-se a Ciro, que saiu à frente nas negociações e já ofereceu aos pedetistas cargo de vice-presidente na chapa presidencial. Uma fatia da legenda defende também a candidatura própria. Lupi é um dos cotados.
Alvo de ataques, LRF está na mira dos prefeitos
Os efeitos da crise econômica sobre os municípios reativaram um dos desejos antigos dos prefeitos: abrandar o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação, em vigor desde 2000, serviu para frear os gastos descontrolados dos gestores públicos federais, estaduais e municipais. A fórmula para livrar as prefeituras da punição pelo descumprimento de diretrizes e limites impostos pela regra está sendo estudada pela Confederação Nacional dos Municípios, que vai apresentar ao Congresso projeto de lei com esse objetivo.
A proposta para flexibilizar a LRF está em fase final de elaboração. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que a mudança será proposta apenas para este ano. "O objetivo do projeto é considerar a queda de arrecadação para o equilíbrio das contas municipais. Se um município tinha um orçamento prevendo arrecadação de R$ 20 milhões e isso caiu para R$ 16 milhões, por exemplo, essa diferença será considerada", explica.
Última chamada
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, terça-feira à tarde, será a última oportunidade para um acordo em torno da Proposta de Emenda Constitucional nº 471/2005, a PEC dos Cartórios. A matéria deverá ser votada na quarta-feira, em sessão noturna extraordinária. A PEC efetiva, sem concurso público, substitutos e responsáveis designados para cartórios até novembro de 1994. Uma proposta do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) prevê a efetivação apenas daqueles que são responsáveis por cartórios de municípios com até 10 mil habitantes. O deputado afirma que a sugestão partiu do grupo contrário à emenda constitucional.
"O que nós estamos fazendo é reconhecer que aqueles que fazem o concurso têm razão no mérito da matéria. Mas, ao fazer isso, a gente vai estar fazendo uma injustiça com relação aos cartórios dos pequenos municípios. Aqueles que fazem concurso têm interesse em ir para as cidades onde o cartório é financeiramente rentável. Temos municípios com menos de 5 mil habitantes. Num município desses, a renda do cartório é baixíssima. Muito pouca gente tem interesse em assumir", argumenta Delgado. Neri Antonio Demétrio, diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) de Santa Catarina, critica a proposta: "Vejo apenas um absurdo e uma confissão dos concurseiros que realmente se interessam só por grandes cartórios. Só isso".
Lobby por benefício
Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e responsáveis por cartórios que estiveram em Brasília nas últimas semanas tentam reforçar a tese de que os concurseiros só se interessam nos cartórios mais rentáveis. Eles também argumentam que não seria justo perder o cargo após 20, 30 anos de exercício profissional, numa atividade regulamentada e reconhecida pelas legislações estaduais e pelos tribunais de Justiça. Os aprovados em concurso lembram que a Constituição de 1988 é clara ao exigir o ingresso na carreira mediante aprovação em seleção pública. E falam que muitos dos aprovados não conseguiram assumir a atividade por causa de recursos judiciais apresentados pelos titulares de cartórios.
Fernanda Wissel, 30 anos, foi aprovada em quatro concursos em quatro estados. "Até hoje, não fui chamada porque as pessoas que estão nos cartórios como interinas, mas que se consideram donas dos cartórios, fazem uma série de manobras judiciais para impedir que os concursos públicos sejam concluídos. No Espírito Santo, a seleção terminou em 2007. Até hoje, não chamaram (os aprovados) para tomar posse e essas pessoas que não fizeram concurso continuam ocupando os cartórios. A última manobra que eles têm é a aprovação dessa PEC", afirma Fernanda.
O Globo
Lula: 'Favelas podem virar bairros em dez anos'
Ontem, em Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter acordado se beliscando para ver se o sonho da Rio 2016 era verdade, e que caso o Brasil venha a crescer por sete anos seguidos, as favelas podem se transformar em bairros no prazo máximo de uma década. "Se o Brasil continuar crescendo, distribuindo renda e gerando emprego, você pode ficar certo de que aquele povo que mora em barracos construirá casas de alvenaria".
Hospitais privados abandonam rede do SUS
De 1998 a 2007, hospitais privados reduziram de 3,2 milhões para 1,7 milhão os atendimentos pelo SUS. É resposta da rede particular, insatisfeita com os repasses públicos, que abandona o sistema, informam Maia Menezes e Fábio Fabrini. Há reembolso de consultas de R$ 2,55. Em uma década , 1082 hospitais deixaram o SUS.
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