Câmara encerra sessão sem votar MP do Refis 3

Terminou sem votações o primeiro dia do esforço concentrado desta semana na Câmara. Não houve quorum suficiente em plenário para a abertura dos trabalhos. Devido a escassez de mão-de-obra, a votação da Medida Provisória 303/06, que institiu o Refis 3, ficou para amanhã, a partir das 11h.

Ao todo, 125 deputados estiveram na Casa, mas somente 85 registraram presença no painel eletrônico - o Regimento Interno exige pelo menos 257 parlamentares em plenário para a abertura das votações. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez um apelo aos líderes para que mobilizem as bancadas. Mais cedo, porém, ele admitiu que será difícil reunir quorum esta semana, devido ao segundo turno das eleições.

A MP do Refis 3 perderá a validade se não for votada até a próxima sexta-feira (27). A proposta já foi aprovada pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado e, por isso, precisa enfrentar outro turno de votação na Câmara.

"Convoquei, que é o meu papel, falei com os líderes. Vou esperar os resultados. Fico no caminho intermediário entre o otimismo e o pessimismo, mais para o otimismo", disse Aldo. "As pessoas censuram os políticos quando fazem promessa, então ao invés de fazer promessa assumo o compromisso de trabalhar muito para cumprir a agenda da Câmara", completou.

Além da MP do Refis 3, outra proposta que promete causar atrito entre os deputados é a 316/06, que aumenta em 5,01% o benefício de aposentados que recebem mais de um salário mínimo. A oposição defende um reajuste de, pelo menos, 16,6%. (leia mais)