Comissão especial aprova PEC dos Músicos
Congresso em Foco
5/8/2009 22:18
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Rodolfo Torres
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, a PEC dos Músicos, aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à matéria. Pela proposta, CDs e DVDs musicais brasileiros terão isenção de impostos.
De acordo com o autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o projeto permitirá que esses produtos culturais tenham uma redução de até 25% nos preços.
"Essa medida pode atenuar sensivelmente a barreira econômica que pesa sobre o produto original”, afirmou o tucano, líder da minoria, à Agência Câmara.
Leite também aposta que a medida fortalecerá o mercado fonográfico nacional, que vem sofrendo com a pirataria de seus produtos. "Estima-se ainda que cerca de 2.500 postos de venda foram fechados e mais de 80 mil empregos formais deixaram de existir desde então."
A matéria ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, com a adesão mínima de 3/5 (308 deputados) da Casa. Depois dessa fase, a PEC segue para o Senado.
