Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. CCJ do Senado disciplina uso de armas não letais

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

CCJ do Senado disciplina uso de armas não letais

Congresso em Foco

19/11/2014 | Atualizado às 11:57

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_178578" align="alignleft" width="285" caption="Projeto disciplina o uso de armas não letais, como sprays de pimenta"][fotografo]Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto para regulamentar o uso de armas não letais. A intenção é que policiais recorram mais a equipamentos como bastões de choque, tasers, sprays de pimenta e gás lacrimogêneo, por exemplo, do que revólveres e pistolas. O texto agora será analisado pelo plenário da Casa. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional. Ele estabelece que policiais devem obedecer os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade para que os equipamentos sejam utilizados. Também proíbe o uso de arma de fogos em situações de fuga onde a pessoa esteja desarmada ou não represente risco de morte ou lesão aos policiais e terceiros e contra veículo que fure bloqueio nas ruas. "O projeto busca diminuir o número de mortos em perseguições policiais e proteger mais a juventude brasileira, que tem sido alvo principal", disse o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Como não houve mudanças no substitutivo aprovado pela Câmara, o texto irá para sanção presidencial caso seja confirmado pelo plenário do Senado. "É um projeto que aprimora a legislação sobre a atividade policial e ao mesmo tempo consagra os direitos humanos", comentou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). O uso de equipamentos não letais atualmente é regulamentado por uma portaria do Ministério da Justiça. Mas, na avaliação dos senadores, a aprovação de um projeto dá mais segurança para as forças policiais e para as pessoas. Além disso, o texto ainda prevê que os feridos em uma ação policial sejam imediatamente socorridos e seus familiares comunicados do caso. Assine a Revista Congresso em Foco
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

comissões CCJ Luiz Henrique Inácio Arruda armas de fogo armas não letais

Temas

Reportagem Congresso

LEIA MAIS

EXTRADIÇÃO

Zambelli passa mal em audiência, e julgamento na Itália é adiado

Indicações

Comissão de Infraestrutura recebe relatório de 16 candidatos

Congresso

Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SENADO

Na mira de Alcolumbre: dois indicados podem ser recusados em sabatinas

2

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca

3

Tarifaço

Motta critica Eduardo Bolsonaro: "Nem os seus apoiadores concordam"

4

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

5

Tributação Financeira

Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES