SEGURANÇA PÚBLICA
PF publica requisitos para porte de armas por guardas municipais
Nova norma da PF impõe critérios rigorosos para guardas municipais portarem arma de fogo funcional, dentro e fora de serviço.
30/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal detalha regras para controle de armas por CACs
Nova regra limita o número de armas e exige comprovação de prática para manter registros ativos.
30/6/2025
CONTROLE DE ARMAS
STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas
Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.
24/6/2025
SEGURANÇA
Lula relembra referendo por desarmamento em 2005: "O povo queria arma"
Presidente, em entrevista ao podcast Mano a Mano, lembra derrota política: "Nós aprovamos a lei, fizemos um referendo e perdemos o referendo, cara!"
20/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes com armas de uso restrito
Texto segue para o Senado e prevê punições mais duras para delitos com armamento de alto poder destrutivo.
11/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs
Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.
15/5/2025
JUDICIÁRIO
STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor
Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.
16/4/2025
JUDICIÁRIO
PF pede destruição de armas de Anderson Torres ao STF
Pistola e revólver foram apreendidos 2023; porte de armas do ex-ministro havia sido cassado em setembro do mesmo ano.
14/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo publica decreto que disciplina uso da força por policiais. Leia na íntegra
Decreto coloca uso de armas de fogo como último recurso e proíbe que sejam disparada contra pessoas em fuga que não representem perigo
24/12/2024
