armas de fogo

Projeto libera compra de armas por empresas de segurança privada

Capitão Alden propõe acesso restrito a armas e equipamentos via atas de segurança pública.

13/8/2025

PF publica requisitos para porte de armas por guardas municipais

Nova norma da PF impõe critérios rigorosos para guardas municipais portarem arma de fogo funcional, dentro e fora de serviço.

30/6/2025

Polícia Federal detalha regras para controle de armas por CACs

Nova regra limita o número de armas e exige comprovação de prática para manter registros ativos.

30/6/2025

STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas

Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.

24/6/2025

Lula relembra referendo por desarmamento em 2005: "O povo queria arma"

Presidente, em entrevista ao podcast Mano a Mano, lembra derrota política: "Nós aprovamos a lei, fizemos um referendo e perdemos o referendo, cara!"

20/6/2025

Câmara aprova aumento de pena para crimes com armas de uso restrito

Texto segue para o Senado e prevê punições mais duras para delitos com armamento de alto poder destrutivo.

11/6/2025

Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs

Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.

15/5/2025

STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor

Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.

16/4/2025

PF pede destruição de armas de Anderson Torres ao STF

Pistola e revólver foram apreendidos 2023; porte de armas do ex-ministro havia sido cassado em setembro do mesmo ano.

14/4/2025

Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça

Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).

10/3/2025