AGENDA DA SEMANA
Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes
Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.
26/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Entenda proposta que busca afrouxar decreto antiarmas de Lula
Texto tramita no Senado em regime de urgência. Votação deve ser na próxima terça-feira (27).
24/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado dá urgência a projeto que derruba trechos de decreto antiarmas de Lula
Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.
20/8/2024
Reforma Tributária
GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
segurança pública
Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024
Projeto Awire
Exército volta atrás e reduz acesso a armas para PMs e bombeiros
Conforme o Exército, o número de armas de uso restrito foi reduzido de cinco para dois, após "tratativas com membros dos Poderes Executivo e Judiciário"
20/5/2024
CCJ
Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
Reforma Tributária
Deputados barram imposto maior para armas: veja como cada um votou
Os deputados retiraram o imposto seletivo para armas na reforma tributária; veja como cada um votou na vitória da bancada da bala
17/12/2023
STF
Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia indicação de Dino ao STF
Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF
3/12/2023
SEGURANÇA
Vitória pela regulação da publicidade de armas
OPINIÃO: Últimos anos propagaram ideia falsa de armas de fogo como instrumentos eficazes para a proteção. Por Amarílis Costa e Bruno Langeani.
2/12/2023
