SEGURANÇA PÚBLICA
Texto aprovado pela Câmara prevê revogar marcações em cartuchos e códigos de barras nas embalagens, dificultando o rastreamento de munições.
17/10/2026
Aumento de penas
Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.
8/3/2026
ARMAS DE FOGO
Texto autoriza uso residencial e exige cadastro do estande na Polícia Federal.
17/12/2025
Segurança pública
Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.
1/12/2025
Segurança
Capitão Alden propõe acesso restrito a armas e equipamentos via atas de segurança pública.
13/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova norma da PF impõe critérios rigorosos para guardas municipais portarem arma de fogo funcional, dentro e fora de serviço.
30/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova regra limita o número de armas e exige comprovação de prática para manter registros ativos.
30/6/2025
CONTROLE DE ARMAS
Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.
24/6/2025
SEGURANÇA
Presidente, em entrevista ao podcast Mano a Mano, lembra derrota política: "Nós aprovamos a lei, fizemos um referendo e perdemos o referendo, cara!"
20/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Texto segue para o Senado e prevê punições mais duras para delitos com armamento de alto poder destrutivo.
11/6/2025
