segurança pública
Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024
Projeto Awire
Exército volta atrás e reduz acesso a armas para PMs e bombeiros
Conforme o Exército, o número de armas de uso restrito foi reduzido de cinco para dois, após "tratativas com membros dos Poderes Executivo e Judiciário"
20/5/2024
CCJ
Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
Reforma Tributária
Deputados barram imposto maior para armas: veja como cada um votou
Os deputados retiraram o imposto seletivo para armas na reforma tributária; veja como cada um votou na vitória da bancada da bala
17/12/2023
STF
Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia indicação de Dino ao STF
Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF
3/12/2023
SEGURANÇA
Vitória pela regulação da publicidade de armas
OPINIÃO: Últimos anos propagaram ideia falsa de armas de fogo como instrumentos eficazes para a proteção. Por Amarílis Costa e Bruno Langeani.
2/12/2023
armas
Lula quase dobra imposto para compra de armas de fogo. Veja nova tabela
Com a medida o governo espera reduzir o acesso a armas de fogo e aumentar a arrecadação com o tributo em R$ 1 bilhão em três anos
1/11/2023
Câmara
Projeto autoriza apreensão de armas de fogo de agressores de mulheres
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova o texto que autoriza à apreensão de armas de fogo do agressor de mulheres no flagrante delito.
28/6/2023
Novo presidente
Publicado decreto que suspende registro de armas e munições. Veja íntegra
Congresso em Foco teve acesso à minuta do decreto. O ato restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições.
1/1/2023
ex-ministro
Milton Ribeiro não age como líder religioso, afirma pastor após disparo de arma
Disparo acidental de Milton Ribeiro expõe contradições entre os ensinamentos evangélicos e a defesa do porte de arma.
27/4/2022
