SEGURANÇA PÚBLICA
Texto tramita no Senado em regime de urgência. Votação deve ser na próxima terça-feira (27).
24/8/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.
20/8/2024
Reforma Tributária
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
segurança pública
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024
Projeto Awire
Conforme o Exército, o número de armas de uso restrito foi reduzido de cinco para dois, após "tratativas com membros dos Poderes Executivo e Judiciário"
20/5/2024
CCJ
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
Reforma Tributária
Os deputados retiraram o imposto seletivo para armas na reforma tributária; veja como cada um votou na vitória da bancada da bala
17/12/2023
STF
Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF
3/12/2023
SEGURANÇA
OPINIÃO: Últimos anos propagaram ideia falsa de armas de fogo como instrumentos eficazes para a proteção. Por Amarílis Costa e Bruno Langeani.
2/12/2023
armas
Com a medida o governo espera reduzir o acesso a armas de fogo e aumentar a arrecadação com o tributo em R$ 1 bilhão em três anos
1/11/2023
