armas de fogo

Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas

Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional

23/4/2024

Deputados barram imposto maior para armas: veja como cada um votou

Os deputados retiraram o imposto seletivo para armas na reforma tributária; veja como cada um votou na vitória da bancada da bala

17/12/2023

Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoia indicação de Dino ao STF

Dino deve passar por sabatina na CCJ do Senado em 13 de dezembro para ocupar a vaga no STF

3/12/2023

Vitória pela regulação da publicidade de armas

OPINIÃO: Últimos anos propagaram ideia falsa de armas de fogo como instrumentos eficazes para a proteção. Por Amarílis Costa e Bruno Langeani.

2/12/2023

Lula quase dobra imposto para compra de armas de fogo. Veja nova tabela

Com a medida o governo espera reduzir o acesso a armas de fogo e aumentar a arrecadação com o tributo em R$ 1 bilhão em três anos

1/11/2023

Projeto autoriza apreensão de armas de fogo de agressores de mulheres

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova o texto que autoriza à apreensão de armas de fogo do agressor de mulheres no flagrante delito.

28/6/2023

Publicado decreto que suspende registro de armas e munições. Veja íntegra

Congresso em Foco teve acesso à minuta do decreto. O ato restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições.

1/1/2023

Milton Ribeiro não age como líder religioso, afirma pastor após disparo de arma

Disparo acidental de Milton Ribeiro expõe contradições entre os ensinamentos evangélicos e a defesa do porte de arma.

27/4/2022

Com oposição voltada para pauta ambiental, CCJ vota flexibilização de armas

A votação sobre a flexibilização das armas de fogo ocorre em meio aos protestos contra projetos de impacto ambiental.

9/3/2022