Governo admite mineração em terra indígena

Antonio Vital*

Em Roraima, agricultores e índios ameaçam entrar em conflito em uma reserva de 1,7 milhão de hectares. Em Mato Grosso do Sul, aumentou quase 200% o número de assassinatos de indígenas, sem contar os suicídios e os casos de morte de crianças por desnutrição. No Amazonas, tribos do Vale do Javari padecem com malária e hepatite. No Xingu, a soja ameaça as nascentes dos rios.

O avanço da fronteira agrícola e a necessidade cada vez maior de hidrelétricas e recursos minerais em um país que está crescendo tornam mais atual do que nunca o impasse em relação aos índios. Ainda é possível preservar a cultura, a saúde e o modo de vida desses primeiros brasileiros? A questão indígena foi discutida no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, na noite de terça-feira (15).

Na mesa, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; os deputados Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas; e, representando os índios, Marcos Terena.

A maior parte do debate girou em torno da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde arrozeiros, apoiados por índios, ameaçam entrar em conflito com índios apoiados pela Funai e por entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A reserva foi homologada em 2005 pelo presidente Lula e há uma determinação federal de retirada dos produtores rurais. Isso só não aconteceu até agora porque o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao governo de Roraima suspendendo a ação da Polícia Federal, que tem ali 500 homens de prontidão, sob a alegação da ameaça de uma carnificina.

Declarações feitas por ministros do Supremo e oficiais do Exército sugerem a possibilidade de uma revisão no tamanho da reserva, de modo a criar "ilhas" de propriedades rurais em seu interior, como reivindicam os arrozeiros. Mas a Funai não admite isso. "A posição do governo é a de cumprir o decreto de demarcação. Essa idéia de fazer ilhas nunca foi colocada. A reserva foi delimitada depois de considerados todos os aspectos culturais e econômicos da região", disse Márcio Meira.

Meira é paraense, trabalhou no museu Emílio Goeldi, em Belém, é formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy, em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e é mestre em Antropologia Social pela Unicamp. À frente da Funai, tem como desafio imediato ultrapassar a média de 14 meses de seus antecessores no cargo – falta um.

Mas tem outros, mais difíceis. Além de sustentar a posição em relação à reserva Raposa Serra do Sol e de enfrentar as críticas de parlamentares como Francisco Rodrigues, que é de Roraima e defende uma flexibilização das reservas indígenas que ocupam quase a metade do estado e, segundo ele, prejudicam seu desenvolvimento, o presidente da Funai tem outra polêmica pela frente: a questão da mineração em terras indígenas.

Um projeto em tramitação na Câmara autoriza a mineração nas reservas. Meira não é contra a atividade. "A Constituição diz que os índios têm o usufruto do território, com exceção do subsolo. Mas tem que regulamentar", disse. "Eu sou pessoalmente favorável à regulamentação da exploração de diamantes na reserva dos cinta-larga, em Rondônia, para que eles tenham renda para sair do estado de dependência em que se encontram", concluiu. Os cinta-larga, três anos atrás, assassinaram 18 garimpeiros que trabalhavam ilegalmente na reserva.

O Estatuto dos Povos Indígenas, há 14 anos em tramitação no Congresso, poderia tratar desse e de outros assuntos, que por falta de uma discussão profunda sobre os diversos impasses relativos aos índios, são analisados de forma isolada. "O problema é que não temos representantes no Congresso para reformular o Estatuto do Índio", resumiu Terena, que atualmente administra o Memorial dos Povos Indígenas em Brasília. Terena é piloto de avião e obteve licença para pilotar em um curso no qual o instrutor pensava que ele era japonês.

Os casos de Raposa Serra do Sol e da mineração são bons exemplos do novo patamar em que se discute a situação do índio no Brasil de hoje: o econômico. O debate na TV Câmara, com grande confronto entre Meira e Rodrigues em torno do tamanho das reservas em Roraima e seus impactos na economia local, abordou também casos como o da reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde 13 mil índios vivem em uma área de pouco mais de 3 mil hectares – coincidentemente o local onde mais ocorrem assassinatos de índios entre si, suicídios e mortes por desnutrição.

Segundo Vital do Rêgo, o índio ali se ressente da proximidade com a cultura do chamado "homem branco" e da impossibilidade de manter seus costumes e tradições em um território exígüo.

O programa sobre a questão indígena será reprisado sexta (18), às 4h e às 11h30; sábado (19), às 12h; domingo (20), às 9h30; e segunda (21), às 6h e às 10h.

Na próxima terça-feira (22), às 22h, o Expressão Nacional vai debater ao vivo o resultado das eleições presidenciais do Paraguai e o discurso dos principais candidatos de rever o Tratado de Itaipu. Sugestões e perguntas podem ser enviadas pelo email [email protected] ou pelo telefone gratuito 0800-619619.

*Antonio Vital é apresentador do programa Expressão Nacional.