Senado manda ativista pedir documentos na Justiça
Congresso em Foco
31/7/2014 | Atualizado 1/8/2014 às 10:59
A-A+
[caption id="attachment_163712" align="aligncenter" width="600" caption="Reprodução da mensagem enviada pelo Senado a Lúcio Big. Para ter acesso aos dados, ele terá de recorrer à Justiça"]
[/caption]
O Senado sugeriu que um ativista político procurasse "os meios legais" caso desejasse mesmo obter cópias de notas fiscais e recibos apresentados por senadores para receberem dinheiro público a título de reembolsos de suas despesas. O comerciante Lúcio Duarte Batista, o Lúcio Big, solicitou os documentos para conferir se os gastos estavam condizentes com as normas do Congresso: basicamente, usar o benefício apenas para trabalho dentro dos limites da lei.
Ele pediu fac-símiles dos documentos usados pelos políticos para obter reembolsos de gastos feitos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), o chamado "cotão".
Entretanto, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Senado afirmou que não era possível obter nenhuma informação além daquela que já está no site da Casa, uma lista com o nome dos fornecedores e o total gasto em cada nota fiscal ou recibo. Na resposta a Lúcio Big, os servidores do Legislativo recomendaram que ele recorresse à Justiça.
"Para que o SIC possa acionar as áreas detentoras da informação solicitada, sugerimos que o senhor entre com os meios legais previstos na lei 12.527/11 [Lei de Acesso à Informação]", informou a assessoria do Senado.
Em reação, Lúcio Big, que é coordenador da Operação Política Supervisionada (OPS) e colunista do Congresso em Foco, criou uma iniciativa popular para obter esses documentos sem ter que gastar com advogados e esperar o tempo do Judiciário. Ele criou a "Operação Senado Transparente", revelada em um artigo exclusivo publicado hoje neste site.
Funciona assim: cada cidadão se cadastra no site da OPS e escolhe um senador para pedir cópias de notas fiscais e recibos. Cada um faz um pedido por escrito e protocola no gabinete. "Está aberta a temporada de caça aos senadores, no bom sentido, claro", brinca ele.
O ativista acredita que a iniciativa tem tudo para dar certo. "Eu tenho certeza de que, se perguntar aos 81 senadores: 'Você tem alguma coisa a esconder dos gastos que você faz com o dinheiro?', com certeza eles vão dizer que não", afirma Lúcio Big. "Portanto, é muito simples."
Se o senador entregar os documentos, a OPS vai continuar seu trabalho social de conferir os papeis e averiguar se existem indícios de irregularidade. No ano passado, um dossiê com vários problemas sobre cerca 20 parlamentares foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu uma investigação.
E se o senador não entregar as cópias fiscais? Aí, a OPS vai incluí-lo em uma "lista suja" e divulgar para toda a imprensa, adianta Lúcio Big.
Veja os detalhes da operação em no artigo do colunista
Mais sobre transparência
Assine a Revista Congresso em Foco em versão digital ou impressa
[/caption]
O Senado sugeriu que um ativista político procurasse "os meios legais" caso desejasse mesmo obter cópias de notas fiscais e recibos apresentados por senadores para receberem dinheiro público a título de reembolsos de suas despesas. O comerciante Lúcio Duarte Batista, o Lúcio Big, solicitou os documentos para conferir se os gastos estavam condizentes com as normas do Congresso: basicamente, usar o benefício apenas para trabalho dentro dos limites da lei.
Ele pediu fac-símiles dos documentos usados pelos políticos para obter reembolsos de gastos feitos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), o chamado "cotão".
Entretanto, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Senado afirmou que não era possível obter nenhuma informação além daquela que já está no site da Casa, uma lista com o nome dos fornecedores e o total gasto em cada nota fiscal ou recibo. Na resposta a Lúcio Big, os servidores do Legislativo recomendaram que ele recorresse à Justiça.
"Para que o SIC possa acionar as áreas detentoras da informação solicitada, sugerimos que o senhor entre com os meios legais previstos na lei 12.527/11 [Lei de Acesso à Informação]", informou a assessoria do Senado.
Em reação, Lúcio Big, que é coordenador da Operação Política Supervisionada (OPS) e colunista do Congresso em Foco, criou uma iniciativa popular para obter esses documentos sem ter que gastar com advogados e esperar o tempo do Judiciário. Ele criou a "Operação Senado Transparente", revelada em um artigo exclusivo publicado hoje neste site.
Funciona assim: cada cidadão se cadastra no site da OPS e escolhe um senador para pedir cópias de notas fiscais e recibos. Cada um faz um pedido por escrito e protocola no gabinete. "Está aberta a temporada de caça aos senadores, no bom sentido, claro", brinca ele.
O ativista acredita que a iniciativa tem tudo para dar certo. "Eu tenho certeza de que, se perguntar aos 81 senadores: 'Você tem alguma coisa a esconder dos gastos que você faz com o dinheiro?', com certeza eles vão dizer que não", afirma Lúcio Big. "Portanto, é muito simples."
Se o senador entregar os documentos, a OPS vai continuar seu trabalho social de conferir os papeis e averiguar se existem indícios de irregularidade. No ano passado, um dossiê com vários problemas sobre cerca 20 parlamentares foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu uma investigação.
E se o senador não entregar as cópias fiscais? Aí, a OPS vai incluí-lo em uma "lista suja" e divulgar para toda a imprensa, adianta Lúcio Big.
Veja os detalhes da operação em no artigo do colunista
Mais sobre transparência
Assine a Revista Congresso em Foco em versão digital ou impressa
