Semana começa perdida

O último esforço concentrado de votações antes das eleições de outubro começa amanhã com a pauta trancada na Câmara e no Senado, ameaça de obstrução por parte do PFL e PSDB, evidências de corpo-mole entre os aliados do governo e acirramento de brigas regionais por causa das urnas. Ou seja, tem tudo para dar errado.

O esforço concentrado anterior, encerrado em 26 de agosto, foi um fracasso atribuído pelo governo à oposição, que teria obstruído os trabalhos. Mas não foi bem assim, conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco. Pelo menos na Câmara, o problema foi que os próprios governistas, em número mais de três vezes superior ao de oposicionistas, não se entenderam.

Desta vez, o PFL ameaça novamente obstruir as votações, com a mesma alegação de duas semanas atrás: oficialmente, eles querem a retirada do projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo e da Medida Provisória que confere ao presidente do Banco Central o status de ministro.

Mas, na verdade, o grande nó da questão, na Câmara, é a Medida Provisória 192/04, que muda a forma de pagamento de propriedades destinadas à reforma agrária. A medida permite que as benfeitorias sejam pagas em Títulos da Dívida Agrária (TDA), o que não passa pelo crivo da bancada ruralista. E a bancada ruralista tem representantes também na base governista (em partidos como o PTB, o PL e o PMDB).

Os ruralistas argumentam que a Constituição determina a indenização das benfeitorias em dinheiro. Essa MP explica o porquê do insucesso do último esforço concentrado. PFL e PSDB conseguiram obstruir a votação, pedindo verificação de quórum, porque a grande maioria governista presente em plenário estava dividida sobre a questão.

O líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), irá se encontrar com líderes da oposição e do governo hoje (13) para tratar do assunto. Ele quer definir com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, um acordo para o esforço concentrado. Aleluia também tem conversado, quase que diariamente, com o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP).

Aleluia tem reclamado da dificuldade em negociar com o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), que, segundo ele, não cumpre os acordos acertados na hora das votações. Por isso, agora, ele diz que só conversa com Rebelo e João Paulo.

A oposição, desta vez com o auxílio dos governadores, também quer mudanças na MP 193/04, pela qual o governo repassa R$ 900 milhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração das exportações (Lei Kandir).

Os governadores argumentam que o dinheiro nada mais é que o devido pelo governo, com base em acordo fechado no ano passado para permitir a aprovação da Reforma Tributária. E alegam que a MP cria exigências para o recebimento do dinheiro que não estavam no acordo original.

No Senado, o problema continua sendo o projeto que regulamenta incentivos ao setor de informática. A proposta contrapõe os interesses das empresas sediadas na Zona Franca de Manaus às existentes em estados como Minas Gerais e São Paulo. Ainda não há um acordo sobre o caso.

O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), já afirmou que a pauta do esforço concentrado dificilmente avançará. Ele disse que não são as eleições municipais que estão travando as votações no Congresso e sim o próprio governo. “Eles que procurem bodes expiatórios para os vícios que eles próprios impõem ao Congresso”, declarou em entrevista ao site do partido.