Rosa Weber envia à PGR pedido de inquérito contra Bolsonaro por falas LGBTfóbicas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por falas consideradas homofóbicas e transfóbicas. A notícia-crime foi apresentada nessa quinta-feira (14) pela vereadora de São Paulo Erika Hilton (Psol). O ministro Dias Toffoli foi sorteado como o relator do pedido. No entanto, o Judiciário está de recesso, retornando às atividades somente no dia 1º de agosto. Vice-presidente da Corte, Rosa Weber está responsável pelo plantão do STF até o dia 17. A ministra optou por enviar o pedido diretamente para a Procuradoria-Geral, sem aguardar o retorno de Toffoli. "Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", escreveu a ministra no pedido. Cabe à PGR analisar se existem indícios de crime que justificam a abertura da apuração. Formalmente, Bolsonaro ainda não é investigado no caso. Durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus (Comadesma), realizado no Maranhão na última quarta-feira (13), Bolsonaro afirmou que "o que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula". O presidente reforçou que seu modelo de família é composto por "homem, mulher e prole". Segundo a vereadora, pré-candidata a deputada federal, o discurso possui "evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo". Após o envio da notícia-crime à PGR, a vereadora comemorou: "Não deixaremos passar em branco!".

A Ministra Rosa Weber, do STF, aceitou nossa queixa-crime contra Bolsonaro por homofobia e enviou pedido de inquérito para a Procuradoria Geral da República!

Não deixaremos passar em branco! #ForaBolsonarohttps://t.co/KTCaPduDYI - Erika Hilton 🏳️‍⚧️ ☀️ 🚩 (@ErikakHilton) July 15, 2022