Ministério das Cidades revoga ampliação do Minha Casa, Minha Vida
Congresso em Foco
17/5/2016 | Atualizado 18/5/2016 às 16:37
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[caption id="attachment_244061" align="alignleft" width="285" caption="Novo ministro das Cidades revoga medida que ampliava Minha Casa, Minha Vida"]
[fotografo]George Gianni/PSDB[/fotografo][/caption]Na tarde desta terça-feira (17) o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou uma das portarias que autorizava a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida.
A medida faz parte da revisão feita pela equipe do governo Michel Temer sobre os decretos assinados pela presidente afastada, Dilma Rousseff, entre 2 de dezembro de 2015, quando o processo de impeachment foi aceito pela Câmara, até 12 de maio deste ano, quando foi realizada a votação em plenário do Senado.
No caso do programa habitacional, a decisão permitia a contratação de unidades na modalidade entidades, e foi publicada no dia 11 de maio, um dia antes da votação que afastou a petista do cargo.
De acordo com a pasta, foi necessário revogar a ação pelo fato de as autorizações terem sido assinadas pelo governo Dilma sem os recursos necessários para o atendimento ao grupo que deveria ser contemplado.
Ainda de acordo com informações do ministério, a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o programa habitacional.
"A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade entidades", informou o ministério.
* Com informações da Agência Brasil
Mais sobre gestão pública
[fotografo]George Gianni/PSDB[/fotografo][/caption]Na tarde desta terça-feira (17) o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou uma das portarias que autorizava a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida.
A medida faz parte da revisão feita pela equipe do governo Michel Temer sobre os decretos assinados pela presidente afastada, Dilma Rousseff, entre 2 de dezembro de 2015, quando o processo de impeachment foi aceito pela Câmara, até 12 de maio deste ano, quando foi realizada a votação em plenário do Senado.
No caso do programa habitacional, a decisão permitia a contratação de unidades na modalidade entidades, e foi publicada no dia 11 de maio, um dia antes da votação que afastou a petista do cargo.
De acordo com a pasta, foi necessário revogar a ação pelo fato de as autorizações terem sido assinadas pelo governo Dilma sem os recursos necessários para o atendimento ao grupo que deveria ser contemplado.
Ainda de acordo com informações do ministério, a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o programa habitacional.
"A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade entidades", informou o ministério.
* Com informações da Agência Brasil
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