Servidor que recebia por irmão preso segue no Senado
Congresso em Foco
17/9/2009 17:20
A-A+
Rodolfo Torres
O servidor do Senado Silvio Esteves Coutinho, acusado de receber R$ 219 mil em salário do irmão enquanto este ficou preso por cinco anos, continua trabalhando na Casa. Atualmente ele está lotado na Subsecretaria de Anais.
O irmão de Silvio, João Paulo Esteves Coutinho, também servidor do Senado, cumpriu pena no Núcleo de Custódia de Brasília entre dezembro de 1991 e março de 1996, condenado por latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido em 1977. Durante esse período, de acordo com a denúncia, Silvio Esteves assinou a frequência e recebeu o salário em nome do irmão detido. À época, Silvio era subchefe do gabinete da Liderança do PFL (atual DEM), ocupada pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (17), a assessoria de Marco Maciel minimizou a responsabilidade do parlamentar pernambucano no episódio. De acordo com os assessores de Maciel, o senador apenas autorizou que João Paulo trabalhasse na liderança. O senador renunciou ao mandato para assumir a vice-presidência da República em janeiro de 1995.
O pedido para contratar João Paulo, segundo o gabinete de Maciel, partiu de Silvio, que argumentava que seu irmão precisaria passar por tratamento médico devido ao alcoolismo. De acordo com denúncia do Ministério Público, ele justificava as ausências do irmão com atestados médicos e, paralelamente, assinava as folhas de ponto no lugar de João Paulo.
A irregularidade só foi descoberta em 1996, quando o juiz responsável informou à gráfica do Senado sobre a liberação de João Paulo e que ele poderia cumprir o restante da pena em regime semi-aberto. Foram abertos dois processos administrativos para investigar o caso.
Na Justiça
Em 1998, Sílvio Coutinho foi denunciado pelo Ministério Público Federal por falsidade ideológica e peculato. Atualmente, o processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2004, o Ministério Público Federal apresentou ação civil pública por improbidade administrativa contra Silvio Coutinho e Maria do Socorro Rodrigues, que também assessorava Maciel.
A procuradora da República Eliana Rocha, que assina a ação contra ambos, pede que Silvio Coutinho devolva R$ 212.817,81 aos cofres públicos (com juros e correção monetária), e que Maria do Socorro pague multa de R$ 10mil. De acordo com a denúncia, ela tinha conhecimento da irregularidade. Atualmente, esse processo tramita na 17ª Vara Federal, em Brasília.
"A farsa destinada a sonegar a prisão de João Paulo e a receber os pagamentos ilegais efetivados não ocorreriam sem a omissão e a subsequente ação de Silvio Esteves Coutinho. Pois, na qualidade de supervisor hierárquico do servidor João Paulo, assim que ciente de que o irmão se encontrava preso, deixou de tomar as providências administrativas pertinentes. Ocultou a situação para aqueles com quem trabalhava e a quem devia prestar contas", afirma a procuradora na ação.
O Congresso em Foco não conseguiu localizar Silvio nem João Paulo para comentar a denúncia.
