Renan confirma composição do Conselho de Ética cercado de aliados

[caption id="attachment_197596" align="alignleft" width="360" caption="Na Mesa: Renan tem Jucá como aliado no Conselho de Ética "]Renan Calheiros" src="https://static.congressoemfoco.com.br/2015/06/Renan-Calheiros.jpg" alt="" width="360" height="270" />[fotografo]Jefferson Rudy/Agência Senado[/fotografo][/caption]Quatro meses depois de iniciada a legislatura (2015-2018), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a composição para o próximo biênio do Conselho de Ética da Casa, colegiado responsável pela análise de eventual quebra de decoro parlamentar nas hipóteses em que o titular o tenha praticado no exercício do mandato. Um dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, Renan distribuiu pelo colegiado alguns de seus aliados políticos - a exemplo de Romero Jucá (PMDB-RR), também investigado na Lava Jato, e João Alberto Souza (PMDB-MA), provável presidente do Conselho. Os integrantes anunciados em plenário por Renan sem alarde, na sessão plenária de ontem (terça, 2), são: José Pimentel (PT-CE), Regina Souza (PT-PI) e Lasier Martins (PDT-RS), pelo Bloco de Apoio ao Governo; Wilder Morais (DEM-GO), pelo Bloco de Oposição; Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), pelo Bloco Socialismo e Democracia; Elmano Férrer (PTB-PI); e, pelo Bloco da Maioria - agrupamento encabeçado pelo PMDB no qual figuram dois dos principais aliados de Renan -, Romero Jucá (PMDB-RR), João Alberto Souza (PMDB-MA), Otto Alencar (PSD-BA) e Sérgio Petecão (PSD-AC). A fidelidade de João Alberto Souza aos caciques do PMDB foi recentemente exercitada em 24 de abril, quando o ex-senador e presidente da Casa José Sarney (PMDB-MA) completou 85 anos. Na ocasião, ele fez todo tipo de elogio ao colega de partido, comparando-o a Jorge Amado e Guimarães Rosa. Vale lembrar que, em fevereiro, João Alberto foi informalmente indicado à presidência do Conselho de Ética, posto a que se dispôs assumir pela quinta vez - foi na função que, em 2010, ele rejeitou processo por quebra de decoro contra Sarney por suposto envolvimento no caso dos atos secretos. Ainda não foi definida a data para a escolha do comando do colegiado (presidente e vice-presidente), que marcará o início de seu funcionamento. Para tanto, os 11 membros do Conselho seguem os mesmo procedimentos das eleições para a direção de comissões temáticas, por meio de voto e com base no critério de proporcionalidade dos blocos - partidos mais numerosos têm prioridade para a indicação para a cúpula do órgão. Criado pela Resolução nº 20 de 1993, o Conselho de Ética é o órgão responsável pela tramitação dos processos de cassação de mandato nos casos em que o parlamentar extrapola os limites de suas prerrogativas constitucionais - vantagens indevidas, tráfico de influência, fraudes junto à iniciativa privada e demais modalidades de corrupção e desvio ético e comportamental. Estão previstas no regulamento do colegiado quatro medidas disciplinar: advertência, censura, suspensão temporária do exercício da função parlamentar e perda do mandato. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Mais sobre decoro parlamentar Mais sobre Operação Lava Jato Mais sobre Renan Calheiros