mandato

Relator vota por arquivar processo contra Eduardo Bolsonaro

Processo disciplinar tramita no Conselho de Ética e depende da aprovação do colegiado.

8/10/2025

Conselho de Ética abre processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

A escolha final do relator deve ocorrer até sexta-feira (26).

23/9/2025

Barroso vota por manter perda de mandato em caso de criação de sigla

O ministro entendeu que a alteração promovida pela lei nº 13.165/2015 busca reduzir a fragmentação partidária e reforçar a fidelidade partidária.

19/9/2025

Moraes pede vista e adia julgamento do STF sobre fidelidade partidária

O julgamento da ação será retomado após a devolução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda sem data prevista.

18/8/2025

Aliados articulam cargo estadual para manter mandato de Eduardo

Estratégia permitiria nova licença parlamentar com base em cargo no Executivo estadual.

22/7/2025

Lindbergh pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo o líder do PT, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA.

22/7/2025

Senado: CCJ adia análise de PEC que acaba com reeleição no Executivo

O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

7/5/2025

Conselho de Ética suspende mandato de Gilvan da Federal por três meses

Ele fez declarações ofensivas contra Gleisi Hoffmann.

6/5/2025

STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perdem mandato

A mudança impacta especialmente o Estado do Amapá, onde quatro parlamentares serão substituídos.

13/3/2025