Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
segunda-feira, 19 de maio de 2025
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Líderes da base apresentam projeto de plebiscito
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 55369, "showDelay": true, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":55369}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Líderes da base apresentam projeto de plebiscito

Congresso em Foco

28/8/2013 16:10

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_125838" align="alignright" width="290" caption="Líderes de partidos da base protocolaram o projeto do plebiscito"][fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Líderes do PT, PSB, PDT e PCdoB apresentaram nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito da reforma política. A proposta trata de três temas - financiamento de campanha, participação pela internet e coincidência de eleições - e passou a tramitar oficialmente hoje na Câmara. Apesar da intenção dos quatro partidos, a consulta não deve valer para 2014. O projeto apresentado hoje e assinado pelos líderes do PT, José Guimarães (CE), do PDT, André Guimarães (CE), do PCdoB, Manuela D´Ávila (RS), e do PSB, Beto Albuquerque (RS), ainda tem um longo caminho até ser promulgado. Primeiro, vai ser distribuído a pelo menos uma comissão permanente, a de Constituição e Justiça (CCJ). Depois precisa ser aprovada pelo plenário e seguir para o Senado, onde terá o mesmo trâmite. Depois do o projeto aprovado e promulgado pelo Congresso - convocar um plebiscito é prerrogativa dos parlamentares -, começa a contar o prazo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciar o processo da consulta. De acordo com o tribunal, são necessários pelo menos 70 dias para montar a estrutra necessária e consultar a população. Após o resultado, deputados e senadores apresentam projetos para fazer valer a vontade dos eleitores. Para as mudanças valerem para 2014, todo esse processo precisaria ocorrer até 5 de outubro, um ano antes do próximo pleito. Mesmo com menos de dois meses para o prazo, líderes dos partidos entedem que existe tempo para isso. O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que o plebiscito deva valer para o próximo ano. Depois de apresentarem o projeto, os líderes foram até o Palácio do Planalto entregar a proposta à presidenta Dilma Rousseff, que tinha apresentado uma sugestão no mês passado. "Esse é o nosso esforço. Agora temos que dar celeridade. O mais difícil fizemos [conseguir as assinaturas]. Para nos, é central ouvir a população sobre a reforma", disse Guimarães. "Se for para este ano melhor, se não, estamos na luta", afirmou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. "A reforma política é o tema central. Viemos uma crise de representatividade e do modo de participação do proceso eleitoral", completou. No projeto apresentado, são apresentadas três perguntas aos eleitores. A primeira é sobre o financiamento das campanhas eleitorais. São dadas três opções: se os eleitores concordam com que empresas façam doações, com a doação de pessoas físicas e com o financiamento público exclusivo. As outras questões são sobre a participação poplar pela internet e a coincidência de eleições majoritárias e proporcionais. Mais sobre a reforma política
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

TSE Câmara Dilma Reforma política José Guimarães Rui Falcão Eleições 2014 manuela d'ávila plebiscito financiamento de campanha Renato Rabelo

Temas

Reportagem País Congresso

LEIA MAIS

Câmara dos Deputados

Saiba quem é Coronel Tadeu, suplente de Carla Zambelli

Câmara dos Deputados

Carla Zambelli lança campanha de Pix para pagar multas em processos

SENADO

Soraya e Dr. Hiran convidam padre para depor na CPI das Bets

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Médicos e dentistas aumentam pressão no Congresso por piso salarial

2

DEZ ANOS DE PRISÃO

Zambelli debochou de Lula preso e hoje diz que não aguentaria a cadeia

3

KIDS PRETOS

Trama golpista: STF julga núcleo militar; veja quem pode virar réu

4

AGENDA DA CÂMARA

Descontos em aposentadorias e botão de pânico: veja a pauta da Câmara

5

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Câmara instala nesta terça comissão para discutir regulação da IA

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES