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Deputado mantém inativa sala paga com verba pública

Congresso em Foco

27/8/2013 | Atualizado 10/9/2013 às 23:23

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[caption id="attachment_125552" align="alignleft" width="285" caption="Cleber Verde diz que utiliza a sala eventualmente para se encontrar com prefeitos"][fotografo]Luiz Macedo/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Uma sala localizada em um bairro de classe média de São Luís, no Maranhão, fica praticamente fechada o ano inteiro. O caso não mereceria destaque não fosse o fato de que sua manutenção é bancada com dinheiro de todos os cidadãos brasileiros. Ela é alugada pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) por R$ 3 mil mensais. Esse valor é integralmente ressarcido pela verba da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão. De acordo com pessoas que trabalham no edifício Mendes Frota, localizado no bairro São Francisco, o deputado "quase nunca" aparece por lá e alguns funcionários vão de vez em quando para limpar e organizar a sala. Só neste mandato, ele já gastou R$ 78 mil para ter o local à disposição. A sala (veja foto abaixo) pertence a Luiz Sousa da Silva, amigo e eleitor de Cleber Verde. Em 2010, Luiz doou R$ 3 mil para a campanha à reeleição do deputado, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A doação foi feita "de livre e espontânea vontade", conta o parlamentar. A sala funciona como escritório político, onde "assessores, eventualmente, vão desenvolver alguma atividade orientada pelo gabinete", diz o deputado. Por e-mail, Cleber Verde informou, ainda, que utiliza o local para encontros com prefeitos e lideranças do interior do estado, em compromissos relacionados ao mandato. Ele ressaltou que viaja o Maranhão todo, estado com 217 municípios, mas quando precisa estar na capital, utiliza o local para reuniões. O proprietário da sala contou ao Congresso em Foco que trabalha para o deputado em São Luís. O nome dele, porém, não aparece na relação dos funcionários contratados pela Câmara.

Como representante do Maranhão na Câmara, Cleber Verde pode gastar até R$ 35,6 mil por mês para custear despesas inerentes ao exercício do mandato. Entram nesta cota gastos com gasolina e aluguel de carros, divulgação da atividade parlamentar, emissão de bilhete aéreo e manutenção de escritório parlamentar, dentre outros. O valor é cumulativo, ou seja, o que não for usado em um mês pode ser gasto em outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual. Há limitação de gastos apenas para a compra de gasolina, limitada a R$ 4,5 mil mensais.

[caption id="attachment_125558" align="alignright" width="225" caption="Imóvel é de amigo, eleitor e financiador de campanha do deputado maranhense"][/caption]

Farra com o cotão

Há três semanas, o Congresso em Foco tem mostrado como os parlamentares utilizam a bel-prazer a cota para custear despesas do mandato. A Câmara já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$ 22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes desde 2012. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Destino de mais de R$ 500 mil pagos pela Casa desde o ano passado, a locadora de carros que mais aluga para deputados pertence a Parmênio Francisco Coelho Serra, que, segundo registros oficiais, foi funcionário da Câmara de fevereiro de 2007 a janeiro de 2013. Ele diz ainda ser assessor parlamentar, mas não revela para qual deputado trabalha. Entre todos os deputados, o campeão no aluguel de veículos é Arnon Bezerra (PTB-CE). Desde o ano passado, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo. Outro parlamentar cearense também se destaca nesse tipo de despesa. É Manoel Salviano (PSD-CE), que aluga quatro carros, dois deles de luxo, inclusive uma Mercedes, para percorrer o Ceará. Funcionários chegaram a informar que empresa proprietária dos automóveis pertence ao próprio parlamentar. Ele também utiliza a cota em um hotel do qual é acionista. No Senado, a situação não é diferente. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) gasta R$ 6,6 mil para locar um veículo top da marca Kia. Após a publicação da reportagem, ele disse que mandará a conta, a partir de agora, para o diretório estadual do PSDB, cuja presidência assumiu no mês passado. Mais sobre aluguel de veículos Outros textos sobre (mau) uso de verbas e cotas
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