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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Rodolfo Torres
19/6/2013 | Atualizado às 14:23
[fotografo]Alexandra Martins/Ag. Câmara/ABr[/fotografo][/caption]O jogo da seleção brasileira contra o México, em Fortaleza, retirou os deputados do Congresso nesta quarta-feira (19). Faltou quórum para votar a proposta que torna abertas as votações para cassação de mandatos de parlamentares. Com o baixo número de deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um pedido de vista, adiando a votação. Os parlamentares presentes adiaram para a próxima semana a análise da proposta de emenda constitucional que obriga o voto aberto para os casos de perda de mandato. O jogo entre Brasil e México, que será realizado nesta tarde pela segunda rodada da primeira fase da Copa das Confederações, foi apontado pelos próprios parlamentares como o principal motivo da falta de deputados.
"Se você for ao aeroporto de Brasília, tem quórum. Na sala de embarque tem quórum", resumiu o deputado Armando Vergílio (PSD-GO). "Se fosse pelo menos à tarde...", complementou o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), um dos autores do pedido de vista, ressaltou ser favorável à proposta. Contudo, justificou sua atitude por conta de a matéria em análise ser uma emenda constitucional. "É uma atitude de zelo para com a Comissão e com a Casa", explicou.
Por sua vez, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o adiamento "vai aumentar o abismo" entre deputados e a população, que atualmente protesta diariamente nas ruas do país. "Ficará mal para esta Câmara não votar essa matéria", sentenciou.
A Proposta de Emenda à Constituição 196/12 já conta com parecer favorável, elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). "Adotar o voto aberto no Parlamento significa, por exemplo, reforçar o que afirma o parágrafo único do art. 1° da Constituição Federal: 'Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição'. Afinal, o voto do representante não lhe pertence, mas àqueles a quem representa", afirma o parecer do petista fluminense.
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