Obstrução adia votação da MP do Código Florestal
Congresso em Foco
5/9/2012 | Atualizado às 19:36
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[caption id="attachment_85163" align="alignleft" width="285" caption="Com a obstrução dos ruralistas, não houve quorum para votar a MP do Código Florestal"]
[fotografo]Renato Araujo/Câmara[/fotografo][/caption]A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.
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A MP perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, a MP terá de voltar à análise da Câmara. Dessa forma, já se cogita a possibilidade de a matéria caducar, termo usado no Congresso para dizer que o texto perdeu a validade.
A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.
O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida. Também foi resgatada a obrigatoriedade de recomposição de mata nativa nas margens dos rios intermitentes, como desejava o governo. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d'água efêmeros. O parecer aprovado teve aval do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e de outros líderes governistas. No entanto, o Palácio do Planalto negou o acordo, o que gerou insegurança em relação a novos vetos.
Segundo o Congresso em Foco adiantou ontem, a presidenta Dilma Rousseff ainda está irritada com a articulação feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da comissão mista que analisou a MP, deputado Bohn Gass, (PT-RS) pela condução de um acordo que possibilitou a votação de um texto contrário aos interesses do Palácio do Planalto.
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[fotografo]Renato Araujo/Câmara[/fotografo][/caption]A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.
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A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.
O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida. Também foi resgatada a obrigatoriedade de recomposição de mata nativa nas margens dos rios intermitentes, como desejava o governo. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d'água efêmeros. O parecer aprovado teve aval do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e de outros líderes governistas. No entanto, o Palácio do Planalto negou o acordo, o que gerou insegurança em relação a novos vetos.
Segundo o Congresso em Foco adiantou ontem, a presidenta Dilma Rousseff ainda está irritada com a articulação feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da comissão mista que analisou a MP, deputado Bohn Gass, (PT-RS) pela condução de um acordo que possibilitou a votação de um texto contrário aos interesses do Palácio do Planalto.
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