Deputados favoráveis a cassação questionam voto secreto
Congresso em Foco
30/8/2011 | Atualizado às 21:08
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[caption id="attachment_50577" align="alignleft" width="300" caption="Para Ivan Valente, absolvição de Jaqueline foi um "escárnio" com a sociedade brasileira - Leonardo Prado/Câmara"]
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Logo após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) da acusação de quebra de decoro parlamentar, deputados que defendiam a cassação voltaram sua mira para o voto secreto. Com 265 votos não, 166 sim e 20 abstenções, a maior parte do plenário entendeu que a parlamentar brasiliense não poderia perder o mandato por um fato ocorrido em 2006. Na época, ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator da Operação Caixa de Pandora.
O vídeo veio à tona em março. O argumento do relator do caso no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), era que, como ele só foi revelado este ano, manchou a imagem do Legislativo. Na época da gravação, Jaqueline não tinha mandato e estava na disputa para um mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ela acabou eleita pelo PSDB. No ano passado, concorreu e conseguiu uma cadeira na Câmara pelo PMN.
"O resultado é um escárnio ao povo brasileiro, um desrespeito, porque o relatório era contundente, as provas eram explícitas, mas a preferência pelo voto secreto no parlamento continua sendo a razão da impunidade", disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Foi o Psol o autor da representação que deu origem ao processo no Conselho de Ética. Em junho, por 11 votos a três, o órgão entendeu que Jaqueline deveria ser punida.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), e o deputado Reguffe (PDT-DF) foram na mesma linha de crítica ao voto secreto. "O voto deveria ser aberto. Mas nós do Conselho temos o sentimento de dever cumprido", disse o deputado baiano. Para Reguffe, o voto secreto é a "matriz da corrupção". "O papel do Legislativo é defender a sociedade. Porém, não tenho como dizer, caso o voto fosse aberto, o resultado seria diferente", comentou o deputado brasiliense.
Descanso
Jaqueline deixou a Câmara aproximadamente 20 minutos antes da votação terminar. De acordo com seu assessor de imprensa, Paulo Fona, ela foi para casa descansar acompanhada de familiares. No plenário, quando o resultado foi anunciado, integrantes do seu gabinete comemoraram, assim como outros parlamentares que atuaram nos bastidores a seu favor. Ela recebeu a informação de que foi absolvida por telefone.
"A deputada sempre acreditou na absolvição e que os deputados não iriam desrespeitar a Constituição, uma vez que o fato ocorreu antes do mandato", disse Fona. De acordo com ele, Jaqueline não deve se pronunciar mais sobre o caso. O assessor afirmou que o que Jaqueline tinha para falar fez no seu discurso antes da votação do processo de cassação começar.
Colaborou Fábio Góis
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Logo após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) da acusação de quebra de decoro parlamentar, deputados que defendiam a cassação voltaram sua mira para o voto secreto. Com 265 votos não, 166 sim e 20 abstenções, a maior parte do plenário entendeu que a parlamentar brasiliense não poderia perder o mandato por um fato ocorrido em 2006. Na época, ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator da Operação Caixa de Pandora.
O vídeo veio à tona em março. O argumento do relator do caso no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), era que, como ele só foi revelado este ano, manchou a imagem do Legislativo. Na época da gravação, Jaqueline não tinha mandato e estava na disputa para um mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ela acabou eleita pelo PSDB. No ano passado, concorreu e conseguiu uma cadeira na Câmara pelo PMN.
"O resultado é um escárnio ao povo brasileiro, um desrespeito, porque o relatório era contundente, as provas eram explícitas, mas a preferência pelo voto secreto no parlamento continua sendo a razão da impunidade", disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Foi o Psol o autor da representação que deu origem ao processo no Conselho de Ética. Em junho, por 11 votos a três, o órgão entendeu que Jaqueline deveria ser punida.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), e o deputado Reguffe (PDT-DF) foram na mesma linha de crítica ao voto secreto. "O voto deveria ser aberto. Mas nós do Conselho temos o sentimento de dever cumprido", disse o deputado baiano. Para Reguffe, o voto secreto é a "matriz da corrupção". "O papel do Legislativo é defender a sociedade. Porém, não tenho como dizer, caso o voto fosse aberto, o resultado seria diferente", comentou o deputado brasiliense.
Descanso
Jaqueline deixou a Câmara aproximadamente 20 minutos antes da votação terminar. De acordo com seu assessor de imprensa, Paulo Fona, ela foi para casa descansar acompanhada de familiares. No plenário, quando o resultado foi anunciado, integrantes do seu gabinete comemoraram, assim como outros parlamentares que atuaram nos bastidores a seu favor. Ela recebeu a informação de que foi absolvida por telefone.
"A deputada sempre acreditou na absolvição e que os deputados não iriam desrespeitar a Constituição, uma vez que o fato ocorreu antes do mandato", disse Fona. De acordo com ele, Jaqueline não deve se pronunciar mais sobre o caso. O assessor afirmou que o que Jaqueline tinha para falar fez no seu discurso antes da votação do processo de cassação começar.
Colaborou Fábio Góis
