Oposição no Senado retira convocação de Palocci

Mário Coelho

Na tentativa de evitar mais uma derrota para o governo, a oposição no Senado retirou na manhã desta terça-feira (24) o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A retirada ocorreu por conta da mobilização da base para derrubar o pedido feito pelo Psol e assinado pelo DEM e pelo PSDB. Com ampla maioria governista, a expectativa era que Palocci, mais uma vez, não fosse convocado para dar explicações sobre o crescimento de seu patrimônio.

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Reportagem da Folha de S.Paulo informou que o patrimônio do ministro aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010 (de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões) e que ele comprou, por meio de sua empresa de consultoria, dois imóveis em São Paulo: um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil. Segundo ele, a Receita Federal e a Comissão de Ética da Presidência sabiam que seus bens aumentaram 1.995% em quatro anos. No entanto, em nota distribuída na semana passada, não disse quem eram os clientes e nem o faturamento da empresa que lhe proporcionou ganhos de R$ 7,4 milhões no período.

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Como o governo tomou conta da comissão, à oposição restou tirar o requerimento de pauta. O regimento interno do Senado prevê que o autor pode desistir do pedido sem a necessidade de votação pelo colegiado. Quando o Psol anunciou que retiraria o requerimento de pauta, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que assinaria a convocação de Palocci. A intenção do peemedebista era fazer uma manobra para evitar a retirada de pauta. Caso fosse votado, o requerimento seria derrubado pelos governistas. Porém, após apelos de oposicionistas, o pedido foi retirado da pauta.

Durante a sessão, a líder do Psol, Marinor Brito (PA), afirmou que a oposição vai esperar as respostas de Palocci à Procudoria Geral da República (PGR). Segundo a senadora paraense, se as explicações forem consideradas suficientes, o requerimento não será reapresentado. "Se não forem, a gente reapresenta o requerimento", disse Marinor. Ela lembrou que a oposição pode apresentar um novo pedido de convocação em outra das comissões permanentes do Senado.

A manobra feita por Jucá para assinar o requerimento, que foi negada pela Mesa da CMA, não foi a única feita pelo governo para tentar manter a pauta. A retirada da proposta chegou a ser colocada em votação. Como a base estava presente em peso na comissão, inicialmente venceu a corrente que queria a manutenção da análise do pedido. Porém, Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que está no regimento que o requerimento pode ser retirado de pauta pelo autor do pedido. Após muita discussão, voltou-se atrás e a convocação de Palocci foi retirada de pauta.

Líderes dos partidos de oposição das duas Casas do Legislativo se reuniram no Senado, hoje pela manhã, para iniciar a coleta de assinaturas de apoio a requerimento destinado a instalar comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar a evolução patrimonial do ministro chefe da Casa Civil. "Iniciamos a coleta de assinaturas na esperança de que as pessoas que ainda possuem capacidade de indignação possam assinar esse requerimento e viabilizar a instalação da CPI", disse o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). Segundo ele, a oposição vai apresentar mais dois requerimentos à PGR pedindo a investigação de Palocci.

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