A relação dos parlamentares réus no STF
Congresso em Foco
10/5/2011 1:49
A-A+
Senador
Sérgio Petecão (PMN-AC)
AP 542 (13/03/2007) ? Peculato
Deputados
Antônia Lúcia (PSC-AC)
AP 587 (23/3/2011) - Crimes Eleitorais
AP 585 (23/3/2011) - Peculato
Flaviano Melo (PMDB-AC)
AP 435 (26/6/2007) - Peculato/Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
ALAGOAS
Senador
Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
AP 465 (09/10/2007) - Corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica
AP 451 (27/08/2007) - Crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária
Deputado
João Lyra (PTB-AL)
AP 588 (23/3/2011) - Injúria, calúnia e difamação
AP 589 (24/3/2011) - Redução a condição análoga à de escravo
AMAZONAS
Deputados
Henrique Oliveira (PR-AM)
AP 581 (18/3/2011) - Crimes Eleitorais
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
AP 538 (19/5/2010) - Peculato
Silas Câmara (PSC-AM)
AP 579 (17/3/2011) - Falsificação de documento público (tramita sob segredo de justiça)
AMAPÁ
Deputados
Dalva Figueiredo (PT-AP)
AP 491 (7/7/2008) - Falsidade ideológica
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
AP 508 (27/2/2009) - Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações
BAHIA
Deputados
Geraldo Simões (PT-BA)
AP 471 (19/11/2007) - Crimes Eleitorais
AP 593 (29/3/2011) - Crimes de Responsabilidade
Maurício Trindade (PR-BA)
AP 510 (28/4/2009) - Tráfico de influência
Oziel Oliveira (PDT-BA)
AP 576 (2/3/2011) - Crimes da Lei de licitações
AP 574 (2/3/2011) - Crimes de Responsabilidade
AP 575 (2/3/2011) - Crimes da Lei de licitações
Roberto Britto (PP-BA)
AP 512 (29/4/2009) - Crimes Eleitorais
CEARÁ
Deputado
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
AP 347 (3/9/2003) - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
GOIÁS
Deputados
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
AP 499 (25/9/2008) - Lesões Corporais
Sandro Mabel (PR-GO)
AP 352 (26/9/2003) - Crimes contra a Ordem Tributária (tramita sob segredo de justiça)
AP 410 (5/10/2006) - Crimes contra a Ordem Tributária (tramita sob segredo de justiça)
Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
AP 573 (28/2/2011) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
MARANHÃO
Deputado
Cleber Verde (PRB-MA)
AP 497 (5/9/2008) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral/Inserção de dados falsos em sistema de informações
MINAS GERAIS
Deputados
Ademir Camilo (PDT-MG)
AP 404 (15/5/2006) - Crimes contra a Fé Pública/Falsificação de documento público
Aelton Freitas (PR-MG)
AP 341 (7/8/2003) - Crimes de Responsabilidade (tramita sob segredo de justiça)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
AP 536 (13/5/2010) - Peculato/Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Jairo Ataíde (DEM-MG)
AP 432 (22/6/2007) - Crimes de Responsabilidade
AP 450 (17/8/2007) - Crimes de Responsabilidade
AP 467 (17/10/2007) - Crimes de Responsabilidade/Crimes da Lei de licitações
João Magalhães (PMDB-MG)
Inq 2774 (13/11/2008) - Corrupção passiva (a denúncia foi aceita pelo STF em 28/04/2011, mas ainda não há registro do número da reautuação como ação penal, o que deve ocorrer nos próximos dias)
MATO GROSSO DO SUL
Deputado
Marçal Filho (PMDB-MS)
AP 530 (19/3/2010) - Falsidade ideológica
MATO GROSSO
Senador
Jayme Campos (DEM-MT)
AP 460 (24/09/2007) - Uso de documento falso
Deputados
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
AP 520 (6/10/2009) - Peculato/Crimes da Lei de licitações
Eliene Lima (PP-MT)
AP 545 (26/8/2010) - Crimes Eleitorais
Júlio Campos (DEM-MT)
AP 582 (22/3/2011) - Calúnia
Pedro Henry (PP-MT)
AP 470 (12/11/2007) - Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
PARÁ
Deputados
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
AP 481 (17/4/2008) - Estelionato/Crimes Eleitorais/Quadrilha ou Bando
José Priante (PMDB-PA)
AP 596 (4/4/2011) - Crimes Eleitorais
Lira Maia (DEM-PA)
AP 484 (30/4/2008) - Crimes de Responsabilidade
AP 517 (26/6/2009) - Crimes de Responsabilidade
AP 518 (29/6/2009) - Crimes de Responsabilidade
AP 524 (17/7/2007) - Crimes da Lei de licitações
Wladimir Costa (PMDB-PA)
AP 415 (14/2/2007) - Crimes contra a Honra
AP 474 (12/12/2007) - Crimes contra a Honra
AP 528 (25/2/2010) - Investigação Penal
PARAÍBA
Senador
Cícero Lucena (PSDB-PB)
AP 493 (17/07/2008) - Crimes da Lei de Licitações
PERNAMBUCO
Deputado
João Paulo Lima (PT-PE)
AP 559 (20/1/2011) - Crimes da Lei de licitações
AP 561 (21/1/2011) - Crimes da Lei de licitações
AP 578 (14/3/2011) - Improbidade Administrativa
AP 591 (29/3/2011) - Crimes da Lei de licitações
PARANÁ
Senador
Roberto Requião (PMDB-PR)
AP 584 (22/03/2011) - Calúnia/injúria
AP 604 (27/04/2011) ? Difamação
Deputados
Abelardo Lupion (DEM-PR)
AP 425 (3/5/2007) - Crimes Eleitorais
Dilceu Sperafico (PP-PR)
AP 464 (2/10/2007) - Apropriação indébita (tramita sob segredo de justiça)
RONDÔNIA
Senadores
Ivo Cassol (PP-RO)
AP 565 (04/02/2011) - Crimes da Lei de Licitações/Quadrilha ou bando
Valdir Raupp (PMDB-RO)
AP 358 (23/10/2003) ? Peculato
AP 554 (24/12/2010) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 383 (21/10/2004) - Crimes contra o sistema financeiro nacional
AP 577 (9/03/2011) - Crimes eleitorais/Uso de documento falso
Deputados
Carlos Magno (PP-RO)
AP 566 (10/2/2011) - Peculato
Natan Donadon (PMDB-RO)
AP 396 (10/8/2005) - Crimes da Lei de licitações (condenado)
RORAIMA
Deputado
Paulo César Quartiero (DEM-RR)
AP 597 (12/4/2011) - Desacato/Desobediência
AP 590 (28/3/2011) - Crimes contra o Patrimônio
RIO GRANDE DO SUL
Deputados
Fernando Marroni (PT-RS)
AP 523 (29/6/2009) - Crimes da Lei de licitações
José Stédile (PSB-RS)
AP 599 (12/4/2011) - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Sérgio Moraes (PTB-RS)
AP 416 (23/3/2007) - Crimes de Responsabilidade (c/ parecer da PGR pela condenação)
AP 448 (10/8/2007) - Crimes de Responsabilidade
SANTA CATARINA
Senador
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
AP 571 (22/02/2011) - Crime contra o meio ambiente
AP 557 (20/01/2011) - Falsidade ideológica
AP 558 (20/01/2011) - Crimes de Responsabilidade
Deputados
Esperidião Amin (PP-SC)
AP 594 (29/3/2011) - Calúnia
Marco Tebaldi (PSDB-SC)
AP 555 (20/1/2011) - Crimes de Responsabilidade
AP 556 (20/1/2011) - Crimes de Responsabilidade
AP 560 (21/1/2011) - Crimes da Lei de licitações
AP 595 (4/4/2011) - Crimes de Responsabilidade
AP 569 (17/2/2011) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral/Falsidade ideológica
SÃO PAULO
Deputados
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
AP 417 (11/4/2007) - Crime ambiental
AP 441 (2/8/2007) - Crimes da Lei de licitações
AP 478 (28/3/2008) - Crimes contra a Honra
AP 541 (1/6/2010) - Crimes contra a Honra
Beto Mansur (PP-SP)
AP 580 (18/3/2011) - Crimes de Responsabilidade
Delegado Protógenes (PCdoB-SP)
AP 563 (2/2/2011) - Violação do sigilo funcional/fraude processual
Jefferson Campos (PSB-SP)
AP 521 (15/10/2009) - Corrupção ativa/Corrupção passiva/peculato/crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores (tramita sob segredo de justiça)
João Paulo Cunha (PT-SP)
AP 470 (12/11/2007) - Crime contra a administração em geral, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Newton Lima (PT-SP)
AP 568 (17/2/2011) - Crimes da Lei de licitações
Paulo Maluf (PP-SP)
AP 477 (18/3/2008) - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
AP 461 (26/9/2007) - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional/Quadrilha ou Bando/Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
AP 421 (25/4/2007) - Estelionato, crimes contra a fé pública e concussão
TOCANTINS
Senador
João Ribeiro (PR-TO)
AP 399 (24/11/2005) ? Peculato
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