Senado viabiliza US$ 200 milhões para o Bolsa Família

Fábio Góis

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) um empréstimo extra de US$ 200 milhões a ser destinado para o Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, encabeçado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo a mensagem presidencial, o montante será contratado pela União junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

A matéria segue para promulgação do Congresso. Enviada pelo Executivo em dezembro de 2010, a matéria chegou ao Senado em 21 de janeiro, e passou a tramitar como Projeto de Resolução do Senado nº 7/2011.

Confira detalhes da mensagem presidencial que viabilizou o empréstimo

Relatada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na Comissão de Assuntos Econômicos (confira o parecer favorável, publicado em 28 de fevereiro), o texto foi aprovado hoje (terça, 15) no colegiado e não encontrou resistências em plenário.

?Além do incremento da distribuição de renda proporcionado pelo Bolsa Familia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (...) identificou a elevação da frequência escolar das crianças que integram o programa. Essa taxa (...) é de 94,6% e a dos não beneficiários é de 91,6%?, justifica o petista na ?análise? do relatório, acrescentando que, em fevereiro de 2011, 12,9 milhões de famílias foram beneficiadas pelo programa.

O projeto de financiamento prevê seis componentes, dos quais o primeiro estabelece transferências condicionadas de renda, apenas para as famílias assistidas pelo Bolsa Família, no valor global de US$ 185 milhões. Os outros cinco elementos do empréstimo, com aporte de recursos definido em US$ 30 milhões, prevêem gastos com aperfeiçoamento na gestão do programa pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, a verba servirá para o aprimoramento do Sistema de Cadastro Único ?como principal instrumento de seleção para programas sociais?.  

A proposição define ?prazo de desembolso? (devolução do empréstimo) até 30 de dezembro de 2015. Segundo o item VI do parágrafo 2º, a amortização do débito será executada em ?parcelas semestrais e consecutivas, de valores tanto quanto possíveis iguais, pagas nos dias 15 dos meses de novembro e maio de cada ano, vencendo-se a primeira parcela em 15 de novembro de 2015 e a última em 15 de maio de 2040, com cada parcela correspondendo a 2% (dois por cento) do valor total do empréstimo?.