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Congresso em Foco
18/2/2011 5:25
Renata Camargo
Pressionado pela bancada do PT, o senador Paulo Paim (PT-RS) vai propor uma moeda de troca para resolver o impasse em torno do projeto de reajuste do salário mínimo, que tem votação no Senado prevista para quarta-feira (23). Em reuniões com a bancada na próxima semana, o petista pretende propor a retirada da emenda que aumenta o mínimo para R$ 560, se a base aliada se comprometer em votar benefícios aos aposentados.
O governo espera aprovar na próxima semana uma correção do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545, reajuste que corrigirá apenas a inflação. Sindicalistas pressionam para que o reajuste resulte em um valor de, pelo menos, R$ 560. Ontem (17), Paim anunciou que apresentará uma emenda para alcançar esse valor. Essa posição, no entanto, desagradou a bancada petista e o governo.
Numa tentativa de acordo ? e para evitar ser enquadrado pelo partido ?, Paim afirma que irá propor uma barganha: deixará de apresentar a emenda dos R$ 560, se os senadores se comprometerem a estabelecer uma nova política de reajuste para os aposentados e a encontrar uma alternativa ao fator previdenciário.
?Sinto que há simpatia nessa proposta. Estou muito animado com a possibilidade de avançarmos. Nós queremos diálogo, sabemos que é possível avançar. Quero fazer como foi feito com a PEC paralela. Até hoje os trabalhadores lembram dos avanços?, disse Paim nesta sexta-feira (18).
A PEC paralela foi uma proposta de emenda à Constituição aprovada por unanimidade em 2005, após acordo feito pelo senador Paim e outros aliados. A PEC foi criada para amenizar os efeitos da Reforma da Previdência (EC 41/03). Entre outras coisas, assegurou aposentadoria especial para portadores de deficiência e estabeleceu o teto nacional de remuneração no serviço público.
Na manhã de hoje, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), escolhido para ser relator do projeto do mínimo na Casa, afirmou que tentará derrubar emendas à proposta. De acordo com o regimento do Congresso, se o projeto sofrer alterações durante a tramitação no Senado, será preciso retornar para uma nova votação no plenário da Câmara.
"Estamos trabalhando para não ter emendas. É uma matéria polêmica, mas estamos confiantes na nossa proposta", disse Jucá.
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