Sinais trocados

Soraia Costa

 

A criação da CPI da Navalha tem dividido a opinião dos deputados. Os que a defendem acreditam que os parlamentares poderão ir além das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público e apresentar soluções para que novos escândalos de corrupção sejam evitados. Os que são contra, acham que a comissão só desgastará ainda mais a imagem do Parlamento, além de não trazer resultados práticos.

 

O número de assinaturas necessárias para a abertura das investigações no Congresso foi atingido no Senado, mas não na Câmara. Para ter validade, o pedido de instalação da CPI precisa de 27 adesões no Senado e 171 na Câmara.  Até o momento, 28 senadores e 153 deputados assinaram o requerimento (leia mais).

 

Para saber quais são os argumentos contra e a favor da abertura de uma comissão para investigar os desvios de recursos em obras públicas, o Congresso em Foco ouviu três deputados com posições diferentes sobre o assunto.

 

Veja o que eles disseram:

 

Sim à CPI

 

O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, é um dos dois parlamentares do PT (o outro é o amazonense Praciano) que, contrariando a orientação do partido, assinaram o requerimento proposto pelos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG).

 

“Assinei o requerimento porque entendo que uma comissão parlamentar de inquérito pode olhar determinado fato e ir além. As ações da Polícia Federal e do Ministério Público são importantes, mas visam apenas ao cumprimento da lei. E param nisso. Dificilmente eles vão propor novas leis para evitar novos crimes. O Congresso pode fazer isso”, argumenta.

 

Para o deputado, o Congresso tem a possibilidade de ir além das investigações e verificar não apenas o crime em si, mas as razões pelas quais ele foi cometido. “A CPI não pode parar nas investigações. Está faltando algo que possa postular um avanço global de combate à corrupção. Da mesma maneira que o governo propôs o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], acho que deveria haver essa proposta global contra a corrupção”, defende Paulo Rubem.

 

O deputado admite, no entanto, que a CPI também pode acabar servindo de “palco para proselitismo”. Ele citou, como exemplo, o comentário feito pelo deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) durante o depoimento do presidente da Gol, Constantino Júnior,  à CPI do Apagão Aéreo na semana passada. Vic Pires aproveitou a presença do presidente da Gol para solicitar que as barrinhas de cereais fossem substituídas nos lanches da companhia.

 

“Discutir barrinha de cereal em CPI é um absurdo. Tem coisas mais sérias que isso para serem questionadas”, critica Paulo Rubem.

 

O parlamentar ressalta que, além da vontade dos deputados e senadores em abrir uma nova CPI, é preciso ter a participação da sociedade para que os resultados das investigações sejam efetivos. “Estamos em um momento importante porque a sociedade tem mecanismos para investigar e cobrar dos parlamentares. Mas acho que a CPI é importante porque se não forem tomadas medidas mais amplas, vai acontecer tudo de novo”, diz.

 

Não à CPI

 

Assim como a maior parte dos parlamentares da base governista, o deputado Vaccarezza (PT-SP) não assinou o pedido de abertura da CPI. Ele diz que só assinará o requerimento se a orientação de sua bancada mudar.

 

“Não assino a lista porque acho que a Polícia Federal está investigando. Aliás, tem passado até dos limites. O Ministério Público está investigando. Os órgãos próprios de investigação estão investigando. No momento, a CPI é um instrumento da minoria. Só assino se o líder [do PT, Luiz Sérgio] assinar”, garante o deputado.

 

Vaccarezza diz ser contra a abertura de uma investigação no Congresso por acreditar que os órgãos competentes já estão cumprindo o seu papel. “Para o governo, a melhor maneira de investigar não é CPI. As CPIs são instrumento de avaliação e fiscalização da minoria. Por isso, não acho estranho o governo não assinar”.

 

Com relação aos “exageros” da Polícia Federal, o deputado cita quatro “problemas” encontrados por ele nas investigações:

 

“Primeiro, acho que a PF tem que ter ação de resultados com base no que estabelece a legalidade. Nesse caso [da Operação Navalha], achei esquisito primeiro a ação espetacular montada com a Rede Globo; segundo, a extensão das prisões a quem não tinha nada a ver; terceiro, usar gravações feitas ilegalmente; e quarto, não está de todo explicada a ação da ministra Eliana Calmon que, apesar de a PF ter envolvido um ministro e um deputado federal, não enviou as denúncias ao Supremo Tribunal Federal”.

 

Vaccarezza argumenta que as gravações feitas sem autorização judicial não poderiam ser usadas pela Justiça. “Um ministro não pode compactuar com essa ação espetacular. Por que prender para interrogar gente que nem vai ter que responder a processo? Acredito que nesse caso teve a descoberta de um possível crime pela Polícia Federal e se fez um alarde muito maior do que o necessário”, avalia o petista.

 

Indeciso

 

Apesar de ainda não ter assinado o requerimento para a abertura da CPI da Navalha, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) não descarta a possibilidade de dar seu apoio ao início das investigações no Legislativo.

 

“Estou aguardando para na semana que vem [esta] tomar uma decisão: se assino ou não. Na verdade, alguns deputados do DEM ainda não assinaram e estamos discutindo isso”, disse o deputado, entusiasta, outrora, das comissões parlamentares de inquérito destinadas a investigar as ações do governo Lula.

 

Segundo ele, ainda há dúvidas se a CPI poderá ou não acrescentar algo às investigações da Polícia Federal, que, na avaliação dele, tem feito bem o seu papel.

 

“O que temos que examinar é que resultados a CPI pode produzir de forma concreta. As instituições públicas já estão trabalhando e avançaram muito. Então a gente tem que avaliar se o Congresso, instalando essa CPI, vai ajudar as investigações e a punir os culpados. Temos que analisar bem isso, porque se não for ajudar, a CPI só vai gerar um desgaste desnecessário ao Parlamento”, argumenta.

 

ACM Neto, que defendeu recentemente a abertura da CPI do Apagão Aéreo, vê diferenças entre a urgência de uma comissão de inquérito para a crise aérea e a máfia das obras públicas.

 

“Uma coisa é fazer CPI por algo que está sendo avaliado, outra é fazer CPI de algo que não está sob investigação. No caso da crise aérea, acho que a CPI está resolvendo porque o governo podia ter tomado medidas antes e não tomou”, afirma. “O dilema agora é: a CPI vai acrescentar ou não?”, pondera.