O ABC da Navalha
Congresso em Foco
24/5/2007 0:00
A-A+
Uma das maiores ações da história da Polícia Federal, a Operação Navalha já derrubou um ministro de Estado e ameaça fazer cortes profundos no Congresso. Embora ainda não tenha sido aberto nenhum inquérito contra parlamentar até agora, os personagens e os valores em jogo têm potencial para deixar feridas ainda maiores do que as abertas pelos sanguessugas no ano passado.
Em primeiro lugar, a navalha começa ferindo grupos políticos influentes (leia mais), e não o baixo clero, como no caso dos parlamentares que recebiam propinas modestas da família Vedoin em troca de emendas individuais e deixavam digitais no Orçamento da União.
Enquanto a máfia dos sanguessugas movimentou cerca de R$ 100 milhões do Orçamento da União – a maioria das emendas girava em torno do valor médio de uma ambulância, cerca de R$ 100 mil – os 47 presos pela Operação Navalha movimentaram, entre 2004 até este ano, ao menos R$ 170 milhões, segundo os dados encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
As movimentações atípicas do grupo serviram de base para as prisões em nove estados e culminaram no aprofundamento da investigação sobre as ramificações da empreiteira Gautama nos ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit). Os sanguessugas estavam restritos às emendas do Ministério da Saúde, tanto para a compra de ambulâncias como para a aquisição de medicamentos e equipamentos médicos.
Como envolvem obras de infra-estrutura, as cifras da máfia das obras são superiores. Segundo os dados do próprio governo, a Gautama recebeu diretamente da União R$ 115,7 milhões entre 1998 e 2007. Mesmo para os mais experientes "siafeiros", técnicos da Comissão de Orçamento ou assessores parlamentares mais tarimbados com acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), descobrir a autoria das emendas que beneficiaram a construtora tem sido tarefa inglória.
É preciso, segundo técnicos ouvidos pelo Congresso em Foco, fazer uma série de cruzamentos de dados para se chegar a qualquer conclusão nesse caso.
Mimos
Além de girarem valores elevados, as fraudes comandadas por Zuleido Soares Veras e seus funcionários da Gautama, segundo a Polícia Federal, são provenientes de emendas de bancadas, de comissão e de relatores, o que dificulta a identificação dos parlamentares que poderiam ter beneficiado a empresa em troca de favores.
É justamente atrás dessas artimanhas orçamentárias que estão escondidos os congressistas parceiros da empreiteira de Zuleido. Dificilmente, de acordo com os investigadores da Polícia Federal, a descoberta de que deputados e senadores receberam gravatas, garrafas de uísque e outros mimos será suficiente para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a investigação dos congressistas, que gozam de foro privilegiado na mais alta corte do país.
Tanto que, antes mesmo do vazamento da lista com o nome de parlamentares que receberam os presentes, alguns já admitiram ter recebido pequenos mimos da construtora. Como essa prática, ainda que imoral, é comum no Brasil, o STF precisará de mais elementos para dar aval a uma série de novas devassas na vida de deputados e senadores.
Mas, apesar das diferenças entre o volume de dinheiro movimentado e o modus operandi da organização – que mais lembra o dos “anões do Orçamento” – o atual escândalo remonta aos sanguessugas por causa de uma incômoda lista, ainda não divulgada. A PF investiga se os valores associados a nomes de parlamentares faziam referência ao pagamento de propina.
Por essa linha de investigação, esses congressistas apresentariam, em contrapartida, emendas para as obras tocadas pela Gautama. Também nesse caso, a maneira de agir da organização criminosa lembra a dos sanguessugas porque, na ponta, a empreiteira chegou até a fazer editais de licitação.
Paternidade desconhecida
A família Vedoin, acusada de comandar a máfia das ambulâncias, também formulava concorrências para as prefeituras. Uma lista ditada por Luiz Antônio e Darci Vedoin durante depoimento à Justiça foi o ponto de partida para mandar 72 parlamentares para o Conselho de Ética da Câmara e do Senado.
Especializada no acompanhamento do orçamento, a ONG Contas Abertas conseguiu encontrar até o momento as emendas que foram executadas na ponta pela Gautama, sem identificar os autores por trás do ministério de origem ou da autarquia federal como “alvo” das obras da empresa de Zuleido.
Uma delas, segundo a entidade, foi paga em 2005 e realizada por uma emenda ao orçamento de 2003. Foi pedida pelo relator da subcomissão de Infra-estrutura da Câmara.
Trata-se de uma emenda de R$ 13,5 milhões a mais para rodovias federais no Estado da Bahia, estado com obras na mira das investigações da PF. Mesmo assim, a informação é apenas um ponto de partida para as investigações. Isso porque é preciso que o Ministério Público Federal (MPF) e a PF comprovem que houve superfaturamento ou pagamento de propina a parlamentares ou assessores em contrapartida.
Em muitos casos, os parlamentares das bancadas sabem quem são os padrinhos das emendas, mas não existe uma comprovação documental desses pedidos em nome de um único senador ou deputado. Em muitos casos, as bancadas atendem aos pedidos dos governadores, ou os pleitos são acordados verbalmente nas reuniões fechadas de parlamentares do mesmo estado.
Os “siafeiros” apontam outro complicador: não é possível buscar informações sobre obras da Gautama em ministérios onde a execução e a fiscalização das obras são comandadas pela Caixa Econômica Federal (CEF). Esse é o caso do Ministério das Cidades, cujas primeiras denúncias e suspeitas apontam para o ex-presidente do PP Pedro Corrêa, deputado cassado por envolvimento com o esquema do mensalão.
Segundo relatório da PF, Corrêa teria feito "tráfico de influência junto ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, e ao secretário-executivo, Rodrigo Figueiredo". Um dos presos, Flávio José Pin, é superintendente de Produtos de Repasse da CEF e sua prisão pode ter relação com o trabalho do banco estatal com o Ministério das Cidades.
Também do PP, o deputado Márcio Reinaldo (MG) teve que exonerar seu assessor e um dos presos na Operação Navalha, Ernani Soares Gomes Filho. Atualmente, a Caixa só não atua na execução dos convênios do Dnit e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), duas autarquias que teriam obras com volume expressivo de recursos, bem ao gosto da Gautama.
Atuação ampla
Os 48 envolvidos – incluindo-se aí o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), único a não ter sua prisão preventiva decretada – são acusados de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro. A empresa teria movimentado mais de R$ 200 milhões nas operações fraudulentas.
A construtora Guatama, baseada em Salvador e São Paulo, era a empresa-mãe do esquema, com atuação nos governos federal, estaduais (Sergipe, Alagoas, Maranhão, Piauí e Distrito Federal) e municipais (Sinop,
Foram alvos da quadrilha especializada em fraudes em obras públicas no governo federal os ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades, Transportes (Dnit), Planejamento e Fazenda (Secretaria do Tesouro). Outras empresas do grupo (Mandala, Ecosama, Silte) também participaram das fraudes, segundo as investigações da PF.
O embrião da Navalha
A Operação Navalha surgiu a partir de outra investigação da Polícia Federal (PF). É uma derivação da Operação Octopus, criada para desarticular um grupo de empresários baiano especializados em fraude à licitação, especialmente nas áreas de segurança privada, construção civil, ensino superior e na prestação de serviços gerais terceirizados.
Os alvos eram as ligações desses empresários, descobertas em novembro no ano passado, com policiais federais acusados de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e prevaricação.
Os policiais implicados, segundo o relatório de inteligência da PF, são: o ex-superintendente Regional de Polícia Federal no Ceará, João Bastista Paiva Santana; o ex-superintendente Regional de Polícia Federal
As ligações entre os dois grupos era de responsabilidade do advogado e policial federal aposentado Joel Almeida Lima e do lobista Francisco de Assis Borges Catelino. A PF também aponta o agente federal Francisco Miguel Macedo Gonçalves como um facilitador de ações de contrabando no aeroporto de Salvador.
Foi colocada em campo uma operação com autorização da 2ª Vara Federal da Bahia, instância judicial que autorizou o monitoramento telefônico dos investigados e escuta nos gabinetes dos policiais federais. No começo das buscas, a PF constatou que Joel Almeida também fazia escutas clandestinas para empresários.
Vazamento
Mas, quando começou a aprofundar as investigações, a Operação Octopus teve seus movimentos vazados assim que se aproximou dos policiais federais. Quando tudo parecia perdido, os investigadores se depararam com o dono da Gautama, Zuleido Veras.
Leia o que diz o relatório de inteligência sobro o embrião da Operação Navalha:
"No entanto, manter-se a investigação com relação ao empresário ZULEIDO SOARES DE VERAS, o qual, por intermédio de JOEL DE ALMEIDA e FRANCISCO CATELINO, corrompeu o então Superintendente Regional em Sergipe, DPF RUBEM PATURY FILHO. Assim, por meio do monitoramento telefônico de ZULEIDO, verificou-se que ele é o chefe de uma organização criminosa articulada com ramificações
A investigação subiu para o Superior Tribunal de Justiça quando apontou para o governador Jackson Lago e para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, que gozam de foro privilegiado. No STJ, o Inquérito 544/2006 é presidido pela ministra Eliana Calmon.
Relatório de inteligência da PF mostra que a organização comandada pela Gautama aumentava seu patrimônio com automóveis, lanchas, fazendas e apartamentos com o uso de dinheiro público. Os bens tinham o objetivo de "proporcionar vantagens a agentes públicos em troca de atendimento aos interesses da quadrilha. Passeios de lancha, camarotes no Carnaval, passagens aéreas e hospedagem em hotéis”.
“Folha B”
Os funcionários da construtora de Zuleido recebiam diretamente, além do salário oficial, outro tipo de pagamento não contabilizado na empresa, chamado de “folha B”, entregue sob a forma de remessas clandestinas em espécie ou depósitos bancários em contas de terceiros.
A PF também localizou indícios de prática de lavagem de dinheiro por meio da compra de gado
"HENRIQUE GARCIA DE ARAÚJO, funcionário da GAUTAMA, é o responsável por administrar uma fazenda da quadrilha e por gerenciar a compra e venda de gado. O pagamento das contas da fazenda também é feito com dinheiro oriundo da prática de crime, o qual é transportado clandestinamente em espécie de Salvador a Brasília".
