Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Prisão dos réus no mensalão nas mãos do Joaquim

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Prisão dos réus no mensalão nas mãos do Joaquim

Congresso em Foco

14/11/2013 | Atualizado 15/11/2013 às 7:40

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_136334" align="alignleft" width="290" caption="Presidente do STF e relator do mensalão vai decidir sobre a execução das penas"][fotografo]Nelson Jr./SCO/STF[/fotografo][/caption]A decisão sobre a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário. A decisão já pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou hoje (14), no início da noite, o resultado do julgamento. De acordo com a assessoria da presidência do STF, a decisão não será tomada hoje. A equipe de Barbosa continua analisando os recursos dos condenados para definir a lista de condenados. O ministro também deve analisar o caso dos réus que entraram com os embargos de infringentes, mesmo sem ter direito ao recurso. A princípio, 16 réus podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprirão regime semiaberto e dois, no regime aberto, além de três penas alternativas. No entanto, a lista oficial dos presos ainda não foi divulgada pelo STF. Quando as prisões forem determinadas, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executá-las. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. As prisões devem ser cumpridas no início da semana que vem, devido ao feriado da Proclamação da República, amanhã (15). A decisão sobre decretação das penas foi tomada ontem (13) após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. Ele entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Outros textos sobre o mensalão
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures STF mensalão joaquim barbosa

Temas

Reportagem Corrupção

LEIA MAIS

JUSTIÇA

Zanin acompanha Moraes e vota para manter parte de ação contra Ramagem

JULGAMENTO NO SUPREMO

Moraes vota pela condenação de Carla Zambelli a dez anos de prisão

JUSTIÇA

Moraes contraria Câmara e vota por manter parte de ação contra Ramagem

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SENADO

Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical

2

PLENÁRIO DA CÂMARA

Veja quais deputados votaram para suspender ação contra Ramagem

3

SUCESSOR DE FRANCISCO

Robert Francis Prevost, dos Estados Unidos, é o novo papa

4

Data comemorativa

Câmara Municipal do Rio de Janeiro institui "Dia da Cegonha Reborn"

5

PROTEÇÃO DIGITAL

Reimont pede suspensão de Discord e 4chan por violação de direitos

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES