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Transporte e mensalão marcam semana sem Congresso

Congresso em Foco

28/7/2013 | Atualizado 30/7/2013 às 16:23

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[caption id="attachment_122145" align="alignright" width="400" caption="Protesto por passe livre: em São Paulo, só uma das quatro obras de transporte está iniciada"][/caption] Na última semana do recesso branco do Congresso, as atenções devem se voltar para o lançamento de programas de transporte, uma das principais críticas dos protestos pelo Brasil que derrubaram a popularidade dos governantes, e para o mensalão, que condenou à cadeia altos integrantes do PT. Os deputados e senadores só devem retomar as votações em 6 de agosto, quando começam a analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na terça-feira (30), a presidente Dilma Rousseff vai a São Paulo lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. A popularidade da presidenta despencou após os protestos de junho que levaram mais de 1 milhão às ruas por menos corrupção e melhores condições de transporte, educação, saúde e combate à corrupção. Em março, era de 63%; em junho, de 55%; em julho, de 31%, segundo pesquisa da CNI-Ibope. Governadores e prefeitos de 11 estados e capitais obtiveram média de 28%. É em São Paulo, onde começaram os protestos contra tarifas de ônibus e metrô que contagiaram o Brasil, que a presidenta quer fazer andar o PAC Mobilidade. Segundo balanço do próprio governo, há quatro obras previstas para a capital no programa, entretanto, só uma foi iniciada, o monotrilho da linha leste, um empreendimento de R$ 2 bilhões cuja primeira fase precisa ficar pronta no ano que vem. Estào ainda em "ações preparatórias" os corredores de ônibus Capão Redondo-Vila Sônia, Inajar de Souza e o monotrilho São Paulo-São Bernardo do Campo. Em todo o Brasil, o PAC Mobilidade prevê 167 obras em 13 estados, a maioria em capitais ou regiões metropolitanas, muitas delas dirigidas por governadores e prefeitos mal avaliados na última pesquisa CNI-Ibope. Os projetos ampliam ou criam metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLTs). Recursos O Supremo Tribunal Federal volta do recesso do Judiciário na quinta-feira (1º). Oficialmente, a pauta prevê apenas recursos. Mas, de acordo com o jornal Valor, o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, quer apresentar em plenário uma proposta para julgar os recursos do mensalão a partir do dia 14. Se aprovada, os ministros terão ao menos dez dias, conforme solicitado por eles no primeiro semestre, para analisarem os embargos de declaração apresentados por réus como José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Valdemar Costa Neto e Delúbio Soares e os diretores do Banco Rural. Eles foram um grupo de 25 réus condenados por venderem seus votos no Congresso em troca de dinheiro para si ou para pagamento de dívidas de campanha, operado pelo empresário Valério, com empréstimos forjados no Banco Rural. Parte dos recursos saiu dos cofres do Banco do Brasil, de acordo com a sentença que condenou muitos deles à cadeia. Só Dirceu pegou 10 anos de prisão. Valério, 40. Lei sem votação O Congresso está em recesso branco porque não votou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. A medida em análise inclui medidas para impedir a paralisação de obras, como revelou o Congresso em Foco. O senador Fernando Collor (PTB-AL) inclui uma emenda que pune criminalmente auditores do Tribunal de Contas da União cuja fiscalização for considerada danosa ao Erário. A assessoria do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que não havia nenhuma agenda definida para esta semana, ao menos até a noite de sexta-feira (26). Também não havia previsão sobre o futuro da votação da LDO. A assessoria do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não retornou os contatos da reportagem. POPULARIDADE EM QUEDA Dilma Rousseff - 31% Governadores - 28% Prefeitos - 28% Fonte: Pesquisa CNI-Ibope. Data: 9 a 12 de julho. Entrevistados: moradores de 11 estados e capitais. Margem de erro: 2 pontos percentuais. Mais sobre mensalão
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