Câmara de negociação do Código Florestal é instalada

Renata Camargo
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), instalou nesta quarta-feira (23) a câmara de negociação do Código Florestal. O grupo, que será formado por parlamentares representantes do setor rural e dos ambientalistas, tem como objetivo buscar consenso para os pontos polêmicos do projeto de lei do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

"Essa comissão de negociação é uma tentantiva de aproximar o texto de um maior consenso possível, para evitar um excesso de destaques no plenário. Acho que ela tem o seu mérito e a tentativa naturalmente tem que ser realizada", disse Aldo Rebelo.

A câmara terá como mediador o 1º secretário da Mesa Diretora, Eduardo Gomes (PSDB-TO). Os representantes de cada grupo ainda estão sendo designados. Como se dará o trabalho do grupo e quais serão os prazos da negociação também ainda serão definidos. "O prazo é o prazo da negociação, um prazo necessário para que se construa todos os acordos que ajudem na tramitação e votação do novo Código Florestal na Câmara", afirmou o presidente Marco Maia.

Já na primeira reunião, os ânimos acirrados assinalaram que as negociações em torno dos pontos polêmicos do novo Código Florestal serão feitas com dificuldade. Ruralistas e ambientalistas não conseguiram sequer definir quando será feita a próxima reunião.

O presidente da Câmara, porém, acredita num acordo em breve. "Eu diria, pelo meu conhecimento, que nós estamos muito mais próximos de um acordo do que de um desacordo em relação a essa matéria, o que nos permite projetar a possibilidade de votar o mais rapidamente possível o novo Código Florestal", disse Maia.

No ano passado, Marco Maia fechou um acordo com parlamentares da bancada ruralista para votar o novo código em março. Segundo Maia, o acordo foi apenas para colocar a proposta em pauta, não tendo portanto um ajuste de mérito. "O que tentamos com essa câmara é um acordo de mérito", afirmou.

Os ruralistas esperam votar a proposta até o dia 12 de junho, quando vence o prazo de registro da reserva legal (área a ser protegida dentro da propriedade). Se o governo não prorrogar esse prazo ou se não houver alterações na lei, produtores rurais poderão ser multados por crime ambiental. As regras para registro da reserva legal estão em vigor desde 2001.