Réu do mensalão assume comando da CCJ
Congresso em Foco
2/3/2011 0:26
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Edson Sardinha
Réu no processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse hoje (1º) ter convicção de que será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ex-presidente da Câmara criticou o Ministério Público e o Judiciário e defendeu-se da acusação de que recebeu recursos em troca de apoio ao ex-presidente Lula.
?Às vezes a política vira uma guerra e atinge a reputação das pessoas, mas depois daquele episódio fui reeleito duas vezes eu não vou decepcionar os meus eleitores nem os deputados que me escolheram para presidir a CCJ?, afirmou João Paulo. Ele foi eleito com 54 votos favoráveis. Houve dois votos em branco.
?Todos podem ficar com a consciência tranquila, que minha tranquilidade seja incorporada por vocês. Assim como em toda a guerra esse processo atingiu a vida dos outros de uma maneira que não temos como medir as consequências. Não poderia tomar posse sem fazer referência a isso", emendou.
O deputado foi indicado pelo PT após vencer uma disputa interna com o ex-presidente do partido Ricardo Berzoini (PT-SP). Os dois fizeram um acordo por meio do qual Berzoini assumirá o colegiado no próximo ano. O ex-presidente do partido tinha o apoio do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), enquanto João Paulo era o preferido do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
A CCJ é a mais poderosa das 20 comissões permanentes da Câmara. Por ela passam todas as proposições em tramitação na Casa. O colegiado analisa a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa das propostas e substitui o plenário no exame de determinadas proposições.
Acusação e defesa
Em agosto de 2007, o Supremo aceitou denúncia da Procuradoria Geral da República contra João Paulo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. O ex-presidente da Câmara é acusado de direcionar contratos fechados pela Casa, durante sua gestão, com a agência do empresário Marcos Valério Fernandes.
João Cunha alega, em sua defesa, que o presidente da Câmara não tinha poder de influência na composição da comissão de licitação. O deputado também nega ter recebido dinheiro do mensalão. Ele admitiu que sacou R$ 50 mil, por meio de sua mulher, do Banco Rural. Mas ressaltou que acreditava que eram recursos da direção Nacional do PT.
"Estava convicto de que o dinheiro vinha dos cofres do PT", afirmou João Paulo em abril de 2006, momentos antes de ser absolvido pelo plenário da Câmara em seu processo de cassação. Ele conseguiu o apoio de 256 deputados para rejeitar o relatório do então deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que recomendava a perda de mandato. Foram 209 votos a favor do relatório, sete votos brancos, nove abstenções e dois votos nulos.
Réu no processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse hoje (1º) ter convicção de que será absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ex-presidente da Câmara criticou o Ministério Público e o Judiciário e defendeu-se da acusação de que recebeu recursos em troca de apoio ao ex-presidente Lula.
?Às vezes a política vira uma guerra e atinge a reputação das pessoas, mas depois daquele episódio fui reeleito duas vezes eu não vou decepcionar os meus eleitores nem os deputados que me escolheram para presidir a CCJ?, afirmou João Paulo. Ele foi eleito com 54 votos favoráveis. Houve dois votos em branco.
?Todos podem ficar com a consciência tranquila, que minha tranquilidade seja incorporada por vocês. Assim como em toda a guerra esse processo atingiu a vida dos outros de uma maneira que não temos como medir as consequências. Não poderia tomar posse sem fazer referência a isso", emendou.
O deputado foi indicado pelo PT após vencer uma disputa interna com o ex-presidente do partido Ricardo Berzoini (PT-SP). Os dois fizeram um acordo por meio do qual Berzoini assumirá o colegiado no próximo ano. O ex-presidente do partido tinha o apoio do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), enquanto João Paulo era o preferido do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
A CCJ é a mais poderosa das 20 comissões permanentes da Câmara. Por ela passam todas as proposições em tramitação na Casa. O colegiado analisa a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa das propostas e substitui o plenário no exame de determinadas proposições.
Acusação e defesa
Em agosto de 2007, o Supremo aceitou denúncia da Procuradoria Geral da República contra João Paulo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. O ex-presidente da Câmara é acusado de direcionar contratos fechados pela Casa, durante sua gestão, com a agência do empresário Marcos Valério Fernandes.
João Cunha alega, em sua defesa, que o presidente da Câmara não tinha poder de influência na composição da comissão de licitação. O deputado também nega ter recebido dinheiro do mensalão. Ele admitiu que sacou R$ 50 mil, por meio de sua mulher, do Banco Rural. Mas ressaltou que acreditava que eram recursos da direção Nacional do PT.
"Estava convicto de que o dinheiro vinha dos cofres do PT", afirmou João Paulo em abril de 2006, momentos antes de ser absolvido pelo plenário da Câmara em seu processo de cassação. Ele conseguiu o apoio de 256 deputados para rejeitar o relatório do então deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que recomendava a perda de mandato. Foram 209 votos a favor do relatório, sete votos brancos, nove abstenções e dois votos nulos.
