O veto de Garibaldi

Eduardo Militão e Lúcio Lambranho

A aprovação do projeto de resolução que designa estagiários para os gabinetes dos senadores não deve prosperar. Pelo menos até o final do mandato do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em 31 de janeiro.

Como mostrou o Congresso em Foco no último dia 18, o setor de estágios está sob o comando da secretária Sânzia Maia, mulher e subordinada do diretor-geral, Agaciel Maia (leia mais). Com o projeto de resolução e mais uma folga legal, a Casa poderia dobrar o número de estagiários. Nos bastidores, senadores tentariam tirar o poder de Sânzia e indicar seus próprios subordinados.

Mas a notícia causou desconforto na Casa. “Não, não dá. Isso não sai”, garantiu um alto funcionário do Senado, ligado a Garibaldi.

O Ministério Público Federal quer investigar o caso. A procuradora Ana Carolina Roman, que apura nepotismo no Senado, perguntou ao chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Lauro Cardoso Neto, se é necessário abrir novo procedimento administrativo ou se o tema deve ser analisado em outra frente de investigação.

Auxiliares de Garibaldi asseguram que ele não vai tolerar a situação. Se houver prova de nepotismo, um processo administrativo será aberto na Casa.

A meta da presidência é resolver os problemas de nepotismo e contratação de empresas terceirizadas nas áreas de vigilância, comunicação social e taquigrafia com licitações novas e concursos públicos.

Por isso, a possibilidade de se aumentar o número de estagiários ou distribuí-los pelos gabinetes é vista com desdém pela presidência do Senado. “Essas contratações sem concurso não vão ter mais”, acredita a fonte.

Apesar do desconforto de senadores e funcionários com o poder de Agaciel e Sânzia no comando do setor de estágio, é pouco provável que o diretor-geral deixe a função que acumula há 12 anos. O prestígio perante os ex-presidentes e o atendimento às demandas dos demais parlamentares durante tantos anos dão força a Agaciel.

Por ora, não se cogita nem retirar Sânzia do posto de subordinação ao marido, o que afronta a lei dos servidores públicos, segundo juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.

Devagar

As mudanças prometidas após os escândalos da terceirização andam devagar. O Senado deve abrir um concurso no mês que vem. Com 800 vagas efetivas em aberto, a idéia é iniciar a seleção logo para, até o final do mandato de Garibaldi, nomear 150 novos servidores. Para a área da taquigrafia, talvez só no ano que vem. “Há mais áreas carentes de profissionais”, justificam auxiliares da presidência.

Economizar recursos com um edital de licitação para empresas de comunicação é a outra meta. Como mostrou o Congresso em Foco, só no primeiro ano da atuação da empresa Ipanema, houve um lucro de 140% para a prestadora de serviço. Foi uma contratação altamente desvantajosa para a Casa, admitem os servidores que tratam do tema.

Os exemplos de fora já são sondados pelo Senado. O novo modelo a ser implantado na Rádio e na TV Justiça foi explicado a interlocutores da comissão que prepara o novo edital de licitação para as terceirizadas.

Locação de mão-de-obra

Segundo a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), com a locação de mão-de-obra, o gasto é de R$ 14 milhões por ano. Com o novo contrato na modalidade de serviço sob demanda, o custo vai baixar para R$ 11 milhões anuais e ainda haverá a impossibilidade de os funcionários da contratada processarem o tribunal em caso de falência da prestadora de serviços.

Além do mais, o controle de qualidade é maior. “Não tem como corromper o sistema”, diz um servidor do Supremo, que pediu o anonimato e foi procurado por membros do Senado. “Não sei por que eles ainda não fizeram isso. É muito mais vantajoso. O Tribunal de Contas da União recomenda até.” O novo contrato deve ser assinado nos próximos meses com a Fundação Padre Anchieta.

A comissão que estuda um novo edital de licitação para o Senado pediu ao TCU também medidas para reduzir os custos mesmo mantendo o atual sistema de locação de mão-de-obra.

Hoje (21) pela manhã, um pequeno grupo de funcionários terceirizados se reúne na presidência para saber se o novo contrato vai, de alguma forma, resultar na diminuição de seus salários. “Queremos saber até quando vamos ter emprego. Essa situação é muito instável”, diz uma das representantes dos empregados.