ELEIÇÕES 2024

Partidos "nanicos" terão R$ 3,4 milhões cada um de fundo eleitoral, mais que o dobro de 2020

Nove legendas sem parlamentares vão receber R$ 3,4 milhões cada uma para campanhas de prefeitos e vereadores. Cifra era R$ 1,2 milhão em 2020

Congresso em Foco

18/6/2024 7:44

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os partidos que não têm nenhum deputado ou senador vão receber R$ 3,4 milhões do Fundo Eleitoral cada um para financiar as suas campanhas para prefeitos e governadores em 2024. Considerando-se a correção pela inflação, o número representa quase duas vezes e meia o que era em 2020, nas eleições municipais anteriores, ou um aumento de quase 150%.

Neste ano, nove legendas estão nesta situação: PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, DC, Mobiliza e Agir.
As seis primeiras siglas na lista já não tinham representação no Congresso Nacional em 2020, e, de fato, mais que dobraram sua parte a ser recebida do Fundão. O DC, o Mobiliza (ex-PMN) e o Agir (ex-PTC, antes PRN), por outro lado, tinham parlamentares filiados; como a divisão do Fundo Eleitoral leva em conta as bancadas no Congresso, essas legendas perderam verba do Fundo de lá para cá.

O aumento de verba para os partidos "nanicos" se dá porque o próprio Fundo Eleitoral aumentou. No final de 2023, o Congresso Nacional votou o Orçamento para 2024 com um Fundão turbinado, de R$ 4,9 bilhões, sendo que ele era de R$ 2 bi em 2020. Na época, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer que o valor era "um exagero". Pela regra do TSE, 2% do Fundo deve ser repartido igualmente entre todos os partidos registrados - o que dá R$ 3,4 milhões para cada um. É tudo o que estas nove siglas "nanicas" recebem do Fundão. No total, a verba de Fundo Partidário dedicado a elas soma R$ 30 milhões.